Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicito substituição de lâmpada. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a contratação de mais cirurgiões pediátricos para o município de Uruguaiana, em razão da insuficiência de profissionais na área. - - |
Aprovado |
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| 7 |
PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A UNIPAMPA EM HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer que seja encaminhado às localidades do Imbaá e ao Plano Alto o Castramóvel. - - |
Aprovado |
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| 9 |
REQUERER, o espaço de participação na reunião ordinária do dia 25 de março do corrente, para representantes da APAE, a fim de explanar sobre o DIA DA CONSCIÊNCIA DA SÍNDROME DE DOWN. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua Gen. Flores da Cunha, nº 3453 - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a limpeza de vegetação e a instalação de sistema de escoamento de esgoto na Travessa localizada atrás do número 3969 da Rua General Câmara, na mesma quadra da Escola de Samba Bambas da Alegria. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Cidade Nova, na via de cruzamento da Rua Gregório Beregaharay com a Rua Luiz Sergio Machado e Rua João Mendes nº 1010, Bairro União das Vilas, Rua 21 de Abril nº 21; Bairro Ipiranga, Rua 20, casa 1099 e 1097, Rua Gregório Beregaharay, nº3436 e Bairro Hípica II, Rua Gaspar Carvalho, nº 554 - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a limpeza de Vala e colocação de Bueiros na Esquina da Rua Marechal Deodoro Antônio Monteiro. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer informações a respeito da organização do calendário escolar do interior do município. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer estudo para poda de árvore na trav. Monsenhor Wolks. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a manutenção de iluminação pública nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a reposição de lâmpada na Rua Avenida Senador Pinheiro Machado em frente ao nº 1424. . - - |
Aprovado |
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| 18 |
Providências com relação a abertura de vala para colocação de bueiros na Rua: Venâncio Aires, 3627 – Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a limpeza e poda, da vegetação na Orla Juraci Luques Jacques, bem como a manutenção nos brinquedos da pracinha localizada nessa área. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer reparos na iluminação pública da Rua Presidente Vargas, próximo ao Nº1367 ,uma vez que a lâmpada encontra-se ligada 24 horas, o que gera desperdício de energia e pode comprometer a eficiência do sistema. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no Loteamento Dona Laura, Quadra 2, em frente a Casa n10. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer que seja providenciado estudo para poda da árvore, estando localizada na Rua Prof. Nelly Madeira, frente ao Nº3650 Bairro Luiz Quevedo, pois a mesma esta obstruindo a iluminação pública. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indica-se ao Poder Executivo a manutenção e revitalização da Praça do Barão, - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para realização da operação Tapa Buracos na entrada do Bairro Cohab II(na entrada pelo Bairro Cidade Alegria). - - |
Aprovado |
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| 32 |
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Padre Anchieta, Nº 3213 – Vila Júlia. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 228 -Bairro Cabo Luiz Quevedo - - |
Aprovado |
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| 35 |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a construção de um condomínio residencial destinado aos policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, mediante Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no Loteamento Dona Laura, Quadra 2, em frente a Casa n10. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indica ao executivo Municipal a colocação de estacionamento temporário em frente ao Mercado Público na Av Presidente Vargas. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Moção de Congratulações e Louvor para Liga Amadora Uruguaianense. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 25º Aniversário da 6º Igreja do Evangelho Quadrangular. - - |
Aprovado |
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| 55 |
12ª edição do evento Deu Samba no Hotel Fares, sexta-feira, dia 21/03/25 às 19:00horas. - - |
Matéria lida |
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| 56 |
215ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias, 20 e 21 de março de 2025, em Rosário do Sul/RS. - - |
Matéria lida |
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| 57 |
SENAC - Solenidade de formatura da turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Dia 25/03/2025 às 19 horas no auditório do Senac Uruguaiana. - - |
Matéria lida |
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| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia o número de vagas de contratações, por tempo determinado, às funções de Auxiliar de Inclusão, prevista no inciso I, do art. 2º e Anexo I, da Lei n.º 5.647, de 22 de dezembro de 2023. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 69 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, da Lei n.º 4.525, de 2015, que “Autoriza o município de Uruguaiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho”. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 71 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana¨. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Amplia o número de vagas de contratações, por tempo determinado, às funções de Auxiliar de Inclusão, prevista no inciso I, do art. 2º e Anexo I, da Lei n.º 5.647, de 22 de dezembro de 2023. - - APROVADA A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 73 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, da Lei n.º 4.525, de 2015, que “Autoriza o município de Uruguaiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho”. - - APROVADA A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO
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Aprovado |