Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 09:44
Encerramento: 20/03/2025 - 11:28



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Efésios, versículos 6 ao 17 – Vivendo na luz.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 144 ao 163

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido os oficios 302 ao 335 Autógrafos 24, 25, 26 e 27




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 6 de 2025
Autor: Braite
O Vereador Luis Fernando Braite encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar no dia 17.03.2025.
Matéria lida
31 - Ofício nº 60 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 085/2025/GAPRE com a C.I. nº195/2025/SESTRA e C.I. nº 013/2025/SSV EM resposta ao Ofício nº141/2025/DLEG da Verª. Marcia Fumagalli.
Matéria lida
32 - Ofício nº 61 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 069/2025/GAPRE com a C.I. nº590/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº072/2025/DLEG do Ver. Adenildo Padovan.
Matéria lida
33 - Ofício nº 62 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 070/2025/GAPRE com a C.I. nº590/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº077/2025/DLEG do Verª. Manoela.
Matéria lida
34 - Ofício nº 63 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 071/2025/GAPRE com a C.I. nº590/2025/SEMAS em resposta ao Ofício nº101/2025/DLEG do Ver. Adenildon Padovan.
Matéria lida
35 - Ofício nº 64 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 072/2025/GAPRE com a C.I. nº003/2025/CM em resposta ao Ofício nº33/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Matéria lida
36 - Ofício nº 65 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 073/2025/GAPRE com a C.I. nº004/2025/CM em resposta ao Ofício nº164/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando.
Matéria lida
37 - Ofício nº 66 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 074/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº74/2025/DLEG do Poder Legislativo
Matéria lida
38 - Ofício nº 67 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 075/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS e C.I. nº50/2025 da ESF e EACS em resposta ao Ofício nº76/2025/DLEG do Ver, Manoela Couto.
Matéria lida
39 - Ofício nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 076/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº81/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco..
Matéria lida
40 - Ofício nº 69 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 077/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº85/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando.
Matéria lida
41 - Ofício nº 70 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 078/2025/GAPRE com a C.I. nº159/2025/SMS em resposta ao Ofício nº94/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco..
Matéria lida
42 - Ofício nº 71 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 079/2025/GAPRE com a C.I. nº194/2025/SECAD em resposta ao Ofício nº146/2025/DLEG do Ver. Luis Fernando.
Matéria lida
43 - Ofício nº 72 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 080/2025/GAPRE com a C.I. nº90/2025/SESTRA e C.I. Nº007/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº104/2025/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
44 - Ofício nº 73 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 081/2025/GAPRE com a C.I. nº191/2025/SESTRA e C.I. Nº009/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº120/2025/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
45 - Ofício nº 74 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 082/2025/GAPRE com a C.I. nº192/2025/SESTRA e C.I. Nº010/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº118/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.
Matéria lida
46 - Ofício nº 75 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 083/2025/GAPRE com a C.I. nº193/2025/SESTRA e C.I. Nº011/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº108/2025/DLEG do Ver. Adenildo Padovan
Matéria lida
47 - Ofício nº 76 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 084/2025/GAPRE com a C.I. nº194/2025/SESTRA e C.I. Nº012/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº139/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco.
Matéria lida
48 - Ofício nº 77 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 085/2025/GAPRE com a C.I. nº195/2025/SESTRA e C.I. Nº013/2025 da SSV, em resposta ao Ofício nº141/2025/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
49 - Ofício nº 78 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
Sr. Francisco Hermes solicita comparativo de cargos e salários do Executivo e Legislativo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoela

2 - Mano Gás

3 - Cuco

4 - Lilian




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Cuco / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 258 de 2025
Autor: Cuco
Solicito substituição de lâmpada.
Aprovado
6 - Requerimento nº 259 de 2025
Autor: Braite
Requer a contratação de mais cirurgiões pediátricos para o município de Uruguaiana, em razão da insuficiência de profissionais na área.
Aprovado
7 - Requerimento nº 260 de 2025
Autor: Manoela
PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A UNIPAMPA EM HORÁRIO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 261 de 2025
Autor: Stella
Requer que seja encaminhado às localidades do Imbaá e ao Plano Alto o Castramóvel.
Aprovado
9 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Mesa Diretora
REQUERER, o espaço de participação na reunião ordinária do dia 25 de março do corrente, para representantes da APAE, a fim de explanar sobre o DIA DA CONSCIÊNCIA DA SÍNDROME DE DOWN.
Aprovado
10 - Requerimento nº 265 de 2025
Autor: Braite
Requer a troca de lâmpada nos seguintes endereços: Rua Gen. Flores da Cunha, nº 3453
Aprovado
11 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Braite
Requer a limpeza de vegetação e a instalação de sistema de escoamento de esgoto na Travessa localizada atrás do número 3969 da Rua General Câmara, na mesma quadra da Escola de Samba Bambas da Alegria.
Aprovado
12 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Mano Gás
Substituição de luminária nos seguintes endereços: Bairro Cidade Nova, na via de cruzamento da Rua Gregório Beregaharay com a Rua Luiz Sergio Machado e Rua João Mendes nº 1010, Bairro União das Vilas, Rua 21 de Abril nº 21; Bairro Ipiranga, Rua 20, casa 1099 e 1097, Rua Gregório Beregaharay, nº3436 e Bairro Hípica II, Rua Gaspar Carvalho, nº 554
Aprovado
13 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Lilian
Requer a limpeza de Vala e colocação de Bueiros na Esquina da Rua Marechal Deodoro Antônio Monteiro.
Aprovado
14 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações a respeito da organização do calendário escolar do interior do município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Lilian
Requer estudo para poda de árvore na trav. Monsenhor Wolks.
Aprovado
16 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Lilian
Requer a manutenção de iluminação pública nos locais mencionados.
Aprovado
17 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Padovan
Requer a reposição de lâmpada na Rua Avenida Senador Pinheiro Machado em frente ao nº 1424. .
Aprovado
18 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a abertura de vala para colocação de bueiros na Rua: Venâncio Aires, 3627 – Vila Júlia.
Aprovado
19 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Márcia
Requer a limpeza e poda, da vegetação na Orla Juraci Luques Jacques, bem como a manutenção nos brinquedos da pracinha localizada nessa área.
Aprovado
20 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Márcia
Requer reparos na iluminação pública da Rua Presidente Vargas, próximo ao Nº1367 ,uma vez que a lâmpada encontra-se ligada 24 horas, o que gera desperdício de energia e pode comprometer a eficiência do sistema.
Aprovado
21 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Mano Gás
Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no Loteamento Dona Laura, Quadra 2, em frente a Casa n10.
Aprovado
22 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Márcia
Requer que seja providenciado estudo para poda da árvore, estando localizada na Rua Prof. Nelly Madeira, frente ao Nº3650 Bairro Luiz Quevedo, pois a mesma esta obstruindo a iluminação pública.
Aprovado
30 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Stella
Indica-se ao Poder Executivo a manutenção e revitalização da Praça do Barão,
Aprovado
31 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para realização da operação Tapa Buracos na entrada do Bairro Cohab II(na entrada pelo Bairro Cidade Alegria).
Aprovado
32 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: Padovan
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Aprovado
33 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Padre Anchieta, Nº 3213 – Vila Júlia.
Aprovado
34 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Travessa Arthur Rodrigues de Barros 228 -Bairro Cabo Luiz Quevedo
Aprovado
35 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Stella
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para a construção de um condomínio residencial destinado aos policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, mediante Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, no município de Uruguaiana.
Aprovado
36 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: Mano Gás
Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no Loteamento Dona Laura, Quadra 2, em frente a Casa n10.
Aprovado
37 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo Municipal a colocação de estacionamento temporário em frente ao Mercado Público na Av Presidente Vargas.
Aprovado
45 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Cuco
Moção de Congratulações e Louvor para Liga Amadora Uruguaianense.
Aprovado
46 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 25º Aniversário da 6º Igreja do Evangelho Quadrangular.
Aprovado
55 - Convite nº 11 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
12ª edição do evento Deu Samba no Hotel Fares, sexta-feira, dia 21/03/25 às 19:00horas.
Matéria lida
56 - Convite nº 12 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
215ª Reunião Ordinária da ULFRO, a ser realizada nos dias, 20 e 21 de março de 2025, em Rosário do Sul/RS.
Matéria lida
57 - Convite nº 13 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
SENAC - Solenidade de formatura da turma de Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Dia 25/03/2025 às 19 horas no auditório do Senac Uruguaiana.
Matéria lida
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Amplia o número de vagas de contratações, por tempo determinado, às funções de Auxiliar de Inclusão, prevista no inciso I, do art. 2º e Anexo I, da Lei n.º 5.647, de 22 de dezembro de 2023.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, da Lei n.º 4.525, de 2015, que “Autoriza o município de Uruguaiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho”.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Urgência Urgentíssima Aprovada
71 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Altera o Art. 1º da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana¨.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
72 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Amplia o número de vagas de contratações, por tempo determinado, às funções de Auxiliar de Inclusão, prevista no inciso I, do art. 2º e Anexo I, da Lei n.º 5.647, de 22 de dezembro de 2023.


Obs.: APROVADA A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO
Aprovado
73 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, da Lei n.º 4.525, de 2015, que “Autoriza o município de Uruguaiana a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho”.


Obs.: APROVADA A INCLUSÃO PARA VOTAÇÃO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Braite - Sim
  • Cuco - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • Braite - Sim
  • Cuco - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
  • Braite - Sim
  • Cuco - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Lilian - Sim
  • Manoela - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Stella - Sim



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