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IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alceu Wamosy, 1494 – Cidade Alegria.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Fernando Tramount Bairro: Cohab 2.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Lei que trate da disponibilização de espaço em área pública para criação do monumento em homenagem à Imprensa de Uruguaiana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal, que realize o estudo de um programa que contemple famílias carentes com postes de luz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 175 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 344 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de data para a realização da Sessão Solene da Semana da Paz e indica mensageiros da Paz 2025

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 24 de fevereiro de 2025

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de Paulo Woutheres, Secretário de Infraestrutura Urbana e Rural, para homenagem em reconhecimento aos serviços prestado

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 24 de fevereiro de 2025

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudos para medidas de prevenção a saúde bucal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 114 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 102 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3799 Bairro: Rui Ramos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 199 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Comissão de Carnaval que, nos intervalos das festividades, sejam realizadas ações de conscientização sobre a importância da proteção animal, destacando que maltratar animais é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, Art. 32. A campanha poderá incluir: - Anúncios sonoros e mensagens educativas nos intervalos da programação; - Divulgação em telões, faixas e redes sociais do evento.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 110 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a realização de estudo técnico de outros métodos de sedação para pacientes portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 538 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a celebração de convênio entre Executivo Municipal, Governo Do Estado, Fundação de Atendimento Socio-educativo - FASE e Poder Judiciário, para oportunizar vagas de estágio em processos seletivos na Prefeitura Municipal, de reeducandos em regime de cumprimento de pena semiaberto

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos de possibilidade em seu orçamento, para aquisição de passagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, quando houver necessidade, para pessoas em situação de rua, sem teto, desabrigados, que por motivos alheios a sua vontade estão em nossa cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 174 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de Festival de Sambas Enredos e Marchinhas de Carnaval: “Festival Mestre Arlindo de Sambas e Marchinhas de Carnaval”.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 86 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o aumento de carga horária de atendimento de médicos e dentistas para o Posto de Saúde do Plano Alto.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 115 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 163 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3229 – Bairro: Nova Esperança.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei Cecília Meireles Rua: Venâncio Aires, esquina Julio de Castilhos - Quadra 127 - Bairro São João.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 135 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Venâncio Aires, entre as ruas Julio de Castilhos e General Canabarro - Bairro São João.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 145 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 152 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 250 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação da Bolsa Atleta

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a colocação de uma parada de ônibus na rua: R (logradouro principal) do Bairro Nova Esperança II.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a criação da Casa da Mulher Brasileira

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 171 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para instituir a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus que cruza na Travessa Nemésio Fabricio, entrando na quadra 5 e retornando pela quadra 2(em frente a agência da RGE), Bairro Rui Ramos .

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo as providências necessárias para colocação de uma tampa na boca de lobo localizada ao lado da Escola Adir Mascia, Bairro Ipiranga.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 363 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade da Rua Diamantina Martins (próximo ao cruzamento da travessa Nemésio Fabrício).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Alaíde Blanco da Silveira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 05 de março de 2025

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão do sistema "Freestyle Libre" no protocolo municipal de atendimento, para que seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS a todos os pacientes com Diabetes tipo 1.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 116 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 05 de março de 2025

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam feitas as providências necessárias para contratação de professores destinados ao acompanhamento das crianças atípicas, a serem destinados para Escola Elvira Ceratti (CAIC).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 133 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a criação do "Camarote da Inclusão".

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 109 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo multissensorial para o transporte de pacientes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 95 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere criação do Programa Inclusão Digital.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 94 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate das Doenças Cardiovasculares.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 139 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos no Calçadão, Orla Municipal, Parcão e proximidades do Posto Central de Saúde.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 85 de 2025  Data Anexação: 27 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere estudo técnico para criação do Cargo Efetivo de Auxiliar de Inclusão.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 200 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA MULHER CIDADÃ

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 05 de março de 2025

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para proceder a isenção do ITBI aos beneficiários do Plano Habitacional da Cohab.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 108 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua:Pref. Félix Grivot 242 Bairro: Rui Ramos..

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Pastora Patrícia Batista Silva Oliveira para a distinção de Mulher Cidadã de Uruguaiana, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social e espiritual na cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 05 de março de 2025

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uso de CRACHÁS nas Repartições Públicas do Município, visando garantir maior transparência e facilitar a identificação dos profissionais que atendem a população.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 104 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 134 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 41 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica medidas para garantir o acesso das Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os órgãos públicos do Município.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da carne de ovinos na alimentação de rede escolar municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que seja providenciada a instalação de pontos eletrônicos para o registro de freqüência dos servidores públicos municipais, incluindo os cargos de confiança, que atuam em todos os órgãos e secretarias da administração municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere-se ao Poder Executivo a destinação de maquinário de jardinagem à Sub-Prefeitura do Plano Alto, como: roçadeira, tobata e demais ferramentas que viabilizem o trabalho de manutenção e preservação de áreas verdes da respectiva comunidade.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Stella
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício nº 310 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a necessidade de confecção e instalação de placas indicativas nas localidades do interior do município. Essas placas são essenciais para melhorar a sinalização e a orientação, facilitando o acesso a pontos importantes, proporcionando maior segurança e facilidade de orientação a quem transita pelas estradas vicinais.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 360 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine providências sobre a sinalização da BR 290.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de rede elétrica trifásica no Colégio Agrícola Doutor Luiz Martins Bastos, localizada na Br 472, km 584, localidade do Itapitocai, em Uruguaiana/RS.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3464 – Nova Esperança.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 250 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere lotação de Auxiliar de Inclusão para Escola Antônio Londero.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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