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Requerer providências junto à Secretaria competente, visando a manutenção do entorno do Centro Comunitário da Cohab 1 e da ESF 04.

Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à aplicação efetiva da legislação que impõe a obrigatoriedade de calçamento dos passeios públicos na testada dos imóveis, inclusive quanto à fiscalização, sanções, concessão de Carta de Habitação e eventual definição de padrões oficiais de passeio, nos termos do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de Uruguaiana.

Requer informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da equipe do SAMI que atende o Distrito de São Marcos.

Requer providências visando a manutenção e limpeza da área do Cantão, no Distrito de São Marcos, bem como outras medidas de segurança e acessibilidade na região.

Reitera ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o pedido de providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na ESF 22

Requer informações sobre atraso salarial de higienistas terceirizadas da secretaria de saúde

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de revitalização e manutenção da área de lazer infantil localizada no pátio da Unidade Básica de Saúde de João Arregui.

Requer a limpeza urbana, remoção de resíduos e vegetação excessiva na Rua Júlio de Castilhos, nas proximidades da Escola Cecília Meireles esquina com a rua Venâncio Aires, no Bairro São João.

Requer providências urgentes para a retirada ou regularização de fios em baixo nível, na Rua General Vitorino, em frente ao nº 3608, visando à segurança de pedestres e motoristas.

Requer a realização de patrolamento encascalhamento na Rua 21 de Abril

Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca das ocupações irregulares existentes ao longo das Ruas Carlos Barzoni e Severo Luzardo, no Bairro Jockey Club, caracterizadas não apenas pela inobservância do recuo legal, mas pela ocupação indevida de espaço público integrante do logradouro, com supressão do passeio público e avanço das edificações sobre o alinhamento viário, em afronta direta ao Código de Obras, ao Código de Posturas, ao Plano Diretor e ao regime jurídico dos bens públicos do Município de Uruguaiana.

Requer a execução de serviços de limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Requer a execução de serviço de detetização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na via pública em frente à Vila das Três Bocas

Requer a execução de serviços de limpeza e remoção de vegetação excessiva na Escola Patrício Lopes, localizada na localidade rural Imbaá.

Requer ao Poder Executivo a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Requer a execução de patrolamento e encascalhamento no Brete das Casuarinas e nos principais bretes da localidade rural Imbaá.

Requerimento de Regime de Tramitação em Urgência Urgentíssima - PLOs nº 01 a 06/2026.

Requerimento de Regime de Tramitação em Urgência Urgentíssima - PLO nº 07/2026.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviços de limpeza, poda de árvores e manutenção da calçada situada em frente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, diante de risco à segurança e à acessibilidade.

Requer, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para a troca de lâmpada da iluminação pública.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e adoção das providências legais cabíveis em imóvel abandonado, diante de risco à saúde pública e à segurança da população.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza de lixo urbano nos locais indicados.

Senhor Presidente, Encaminho, em anexo, o Ofício nº 43/2026, por meio do qual requeiro o adiamento da sessão extraordinária convocada para 29 de janeiro de 2026, destinada à apreciação de seis Projetos de Lei em regime de urgência urgentíssima. O pedido fundamenta-se na ausência objetiva de condições regimentais para deliberação responsável, considerando que: os projetos tratam de matérias de elevada complexidade jurídica, orçamentária e financeira, com valores expressivos; a documentação essencial foi juntada apenas na véspera da sessão, ao final do dia; mesmo observado o prazo formal mínimo, a quantidade de PLs e a complexidade das matérias tornam materialmente inviável uma análise técnica séria pelos vereadores, Comissões e assessorias. O ofício também registra que o Regimento: não autoriza deliberação sem instrução mínima; confere à Presidência o poder-dever de suspender, encerrar ou adiar a sessão quando ausentes condições regimentais; e que a manutenção da sessão, nessas circunstâncias, compromete o devido processo legislativo. Subsidiariamente, caso não acolhido o pedido principal, requer-se ao menos o adiamento da votação dos Projetos de Lei, para assegurar prazo razoável de análise. Atenciosamente,

Requer a colocação de braços de suporte para lâmpadas nos postes da Rua Albertino Pires, em frente ao Condomínio Buena Vista.

Requer a limpeza e remoção de vegetação excessiva na Barragem Sanchuri, no Bairro Nova Esperança, para prevenção de incêndios

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Benjamin Constant

Requer ao Poder Executivo Municipal a manutenção ou substituição de aparelhos públicos de exercícios físicos, bem como a limpeza, roçada e manutenção da área pública localizada na Rua Alcides Trein, esquina com a Rua Alcides Traz, nos fundos do ESF nº 3, no bairro Cidade Nova.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro dos Santos Teixeira, nº 1374, no Bairro Chácara do Sol.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública e a instalação de braços de suporte na Rua 10, no Bairro Jóquei Clube.

Requer a notificação para limpeza do terreno situado na rua Padre Anchieta n°2618.

Requer limpeza da rua Argeu Pereira dos Santos, Bairro Cidade Alegria.

Requer manutenção de iluminação pública nos Loteamentos Prolar e Nova Esperança II.

Requer a limpeza no entorno da Escola José Francisco Pereira da Silva.

Requer a manutenção dos banheiros do CAPS, situado em cima da Policlínica Municipal.

Requer ao Município que proceda adequação com a empresa que presta o serviço de recolhimento de lixo , para que proceda o recolhimento de lixo diariamente nas ESFs.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua José Garibalde, nº 1812.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado ar-condicionado nos veículos que fazem o transporte intermunicipal do Tratamento Fora de Domicílio.

Requer que seja feita a padronização e reforço da sinalização viária e urbana com placas de indicação e nomenclatura de ruas.

Requer melhorias na iluminação da cabeceira da Ponte Internacional - lado brasileiro.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nos bretes (URs) nº 414, 201, 101, 416, 417, 418, 203, 205, 204 e no brete que dá acesso à BT Askatasuna com entrada pela Paineiras(BR 290), em razão das deficiências constatadas durante fiscalização in loco.

Solicita a recolocação da placa informativa e a recuperação do entorno e do revestimento da base da estátua do Embaixador João Baptista Lusardo, localizada no Parcão (Parque Dom Pedro II).

Requer o envio de ofício ao Instituto ACCESS e à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), solicitando informações detalhadas e cópia das atas de todos os locais de prova acerca de fatos ocorridos durante a aplicação do concurso público realizado no município de Uruguaiana em 01 de fevereiro de 2025, bem como requer o acompanhamento do caso pelo Ministério Público Federal.

REGISTRO NÃO EFETUADO, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública no loteamento Olavo Rodrigues, Quadra 18.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 07 locais abaixo indicados.

Faz solicitação ao DNIT de substituição de lâmpadas no trecho entre o Trevo da Barra até a Unipampa.