Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFI 19/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1682 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 20/2026 - Ofício
Ementa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação encaminha Ofício nº002/2026 em atenção ao Edital de Chamamento Público 002/2025/STDP (recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 252.611,40)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 21/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1734 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 22/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1428 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1429 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 23/2026 - Ofício
Ementa: Reunião Extraordinária.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 24/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1683 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 25/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1671 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 26/2026 - Ofício
Ementa: ULFRO encaminha Ofício nº009/2026 - Cumprimentos e agradecimentos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 27/2026 - Ofício
Ementa: Ofício nº21/2026 - Casa Legislativa de Quaraí - encaminha a nominata dos integrantes da mesa
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 28/2026 - Ofício
Ementa: Ofício nº429/2025 - Assembleia Legislativa - Dep Tiago Cadó cumprimenta a Presidência Câmara Municipal de Vereadores em 2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 29/2026 - Ofício
Ementa: OF/BRK/PMU-050/2026 - Reservatórios Dr. Maia – Envio de documentos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
|
|
OFI 30/2026 - Ofício
Ementa: A SEMUDE Informa sobre recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul pertencente ao Termo de Convênio FPE nº 1250/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 44 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 31/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 072/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1656 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 32/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 48/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2108/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1726 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 33/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 65/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 34/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 24/02.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 35/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 121/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 23/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 36/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 22/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 41/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 37/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 096/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 112/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 130 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 38/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 126/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 10/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 39/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 146/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 121/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 129 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 40/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 042/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2028/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1679 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 41/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 043/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 57/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 61 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 42/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 044/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 14/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 50 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 63 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 70 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 43/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 049/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 46/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 44/2026 - Ofício
Ementa: SEMUDE retifica Ofício nº 30/2026 referente a recursos recebidos é para manutenção de estradas vicinais no valor R$ 229.785,56 e NÃO para o programa Avançar -poços na agricultura.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Ofício nº 30 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 45/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha Ata do Conselho Municipal de Saúde, referente ao Projeto de Lei em tramitação sob n.º 013/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Para sanção ou veto
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 46/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 034/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 165/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 47/2026 - Ofício
Ementa: ACORU encaminha Relatório Anual de Serviços Prestados â Coletividade de Uruguaiana em 2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Relatorias:
Juca (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 48/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 136/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 157/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 156 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 49/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 023/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 119/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 127 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 50/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 022/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 175/2026/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 175 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 51/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 238/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 163/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 163 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Texto Original
|
|
OFI 52/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 024/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 045/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 53/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 53/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 2115/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1733 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 54/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 104/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 11/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 55/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 69/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 065/2026/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 56/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 104/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 29, 27 e 53/2026/DLEG da Verª. Manoela, Ofício nº 25, 61, 13, e 21/2026/DLEG do Ver. Braite e Ofício nº56/2026/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 60 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 67 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 57 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 33 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 57/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 102/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 060/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 65 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 66 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 69 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 58/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 103/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 26/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 59/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 105/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 154/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 152 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 60/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 130/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 09/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 61/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 129/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 08/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 62/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 32/2026 da SESTRA e C.I. nº 97 da SEPLAN em resposta ao Ofício nº 94/2026/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 108 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 63/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 67/2026 da SEMA em resposta ao Ofício nº 48/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 64/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 105/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 32/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 65/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 60/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 112/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 130 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 66/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 59/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 31/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 67/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 58/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 68/2026/DLEG do Ver. Egídio.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 68/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 57/2026 da SEINFRA em resposta ao Ofício nº 16/2026/DLEG da Verª. Stella.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 5 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|