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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obras públicas em andamento e concluídas no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços de limpeza urbana no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à situação de acúmulo de resíduos na Rua Flores da Cunha, no Bairro Mascarenhas de Moraes, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Uruguai, em razão de acúmulo de resíduos no local.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 03 locais abaixo indicados.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Loteamento Dona Laura.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção, reparo e revitalização da passarela localizada na entrada da cidade, na BR-472, no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do concurso público do magistério para Educação Infantil, especialmente quanto à possibilidade de chamamento de candidatos no corrente ano.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo na iluminação pública na Rua Marechal Floriano, nº 4636, em Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução das emendas n° 22./2025, 23/2025 e 63/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências urgentes para a retomada do transporte escolar aos 08 (oito) alunos residentes na localidade de São Marcos, na RS-834, que Estudam no Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, bem como que seja adequada a rota do transporte escolar com inclusão de trecho na RS-834, o que acarretaria alteração máxima estimada de aproximadamente 2,5 km no percurso, a fim de possibilitar o embarque seguro desses estudantes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpada no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 168/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza no logradouro público localizado no seguinte endereço: Quadra 10 do Bairro João Paulo II.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 169/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providencias para a revitalização e troca e manutenção dos brinquedos do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 170/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências para instalação de faixa elevada na rua Estilac Leal na frente da Escola Municipal José Francisco.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 171/2026 - Requerimento
Ementa: Requer detalhamento dos gastos com propaganda e publicidade institucional realizados no último semestre de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2026 - Requerimento
Ementa: Requer relatório de todos os imóveis locados pela municipalidade, valores e justificativa de ocupação.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o estado de conservação e gastos com manutenção dos veículos da Secretaria de Obras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2026 - Requerimento
Ementa: Requer prestação de contas detalhada sobre a aplicação de verbas federais destinadas ao combate de endemias em 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 175/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento dos prazos de entrega de materiais escolares adquiridos por processo licitatório.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 176/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a reparo da via, rua: Fernando Tramount quadra 18 Cohab 2.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 177/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Gen. Bento Martins, 3139 - Centro
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 178/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 03 casa 14 – tabajara brites.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos contratos firmados e da origem dos recursos utilizados para a realização de mutirões de cirurgias de catarata no exercício de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), com base no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, na Lei nº 9.394/1996 – LDB (arts. 59 e 60) e na Lei Orgânica do Município, que asseguram educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes.Solicita-se que o Executivo informe: Existência de políticas, programas ou ações específicas para identificação e atendimento de alunos AH/SD;Cadastro, diagnóstico ou planejamento dessas ações;Capacitação de professores para atendimento pedagógico especializado;Ações realizadas nos últimos cinco anos e previsão orçamentária para tais programas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2026 - Requerimento
Ementa: Requer reestabelecimento da iluminação pública no referido local R. Benjamin Constant próximo ao número 805, bairro centro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2026 - Requerimento
Ementa: Requer restituição, manutenção e pleno funcionamento da iluminação pública nos seguintes locais:Rua Santana com Feliciano Ribeiro, em frente ao nº 4116, Bairro Santana e Rua General Hipólito, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Murtinho e Professor Luiz Antônio Lopes, Bairro São Miguel.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 183/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o reestabelecimento do braço do poste de iluminação pública localizado na Rua Inhanduvai, esquina com a Rua Guabiju, Bairro Pró-Filurb.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2026 - Requerimento
Ementa: Requer revitalização das placas de “PARE” existentes nas vias preferenciais do município, bem como a implantação onde houver ausência ou sinalização inadequada.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a manutenção urgente de um bueiro localizado no bairro Cabo Luiz Quevedo, especificamente na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Rua Telmo Bastos, em frente ao supermercado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Uruguaiana nos exercícios de 2024 e 2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo Municipal para manutenção e revitalização das pracinhas infantis, cercamentos e equipamentos de ginástica localizados no Parcão.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma atual de atendimento de saúde na zona rural do Município, incluindo equipes, profissionais, deslocamento e eventuais interrupções
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 189/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação da Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, Senhora Haracelli Fontoura de Oliveira, para comparecer ao Parlamento Municipal de Uruguaiana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e da morosidade dos sistemas GERCON e GERINT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Relatorias:
Braite (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 190/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Criação/Formação de Frente Parlamentar visando a promoção de estudos, debates, fiscalização e aprimoramento das políticas públicas de saúde, em nosso município
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 191/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo e/ou substituição de iluminação pública na Rua Engenheiro Otávio Lago, nº 367, Rua Jaci Carneiro Monteiro, próximo ao nº 478, em frente/diagonal à Igreja Sagrado Coração de Jesus, Doutor Fabio de barros em frente ao 251 Bairro Santo Inácio, Doutor Fabio de barros em frente ao 388 Bairro Santo Inácio, Engenheiro Otávio lago esquina com doutor Fabio de barros Bairro Santo Inácio, Doutor Fábio de Barros ao lado do numero 283 Bairro Santo Inácio, Dr Pedro Marini 333, Rua otacílio guimarães 2941 mascaranhas de moraes, rua Prado Lima, frente a casa 1805.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 192/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de manutenção, recuperação da pavimentação e melhorias nas condições de trafegabilidade da Rua Galante.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 193/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para realização de encascalhamento e recuperação da Travessa Trilhos Três, nas proximidades do Fórum.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 194/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 195/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre fiscalização e notificações relativas a terrenos baldios sem manutenção.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 196/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de suporte para luminária e colocação de lâmpada em poste localizado na Rua Pedro Marine, Travessa 2, em frente à casa nº 33, no Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 197/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o controle e a manutenção preventiva da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 198/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Fisioterapia: Quantos profissionais estão prestando atendimento? Quantos agendamentos estão sendo feitos no mês? Qual a média de tempo de espera para iniciar o tratamento? Quantas pessoas, atualmente, estão no aguardo? O local está com equipamentos adequados? e o Centro oferece atendimento domiciliar ou disponibiliza veículo pra buscar o paciente quem não tem como se locomover?
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 199/2026 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento da rua Gregório Beheregaray entre as ruas Gal Vitorino e 13 de Maio.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 200/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para manutenção e reparo dos aparelhos de ginástica instalados na Praça da Estação Férrea.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 201/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre o fundo de previdência privada URUPREV, incluindo valor atual, gestores, aplicações bancárias dos últimos seis meses e extratos de movimentação dos recursos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 202/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Legislativo acesso integral à sindicância administrativa (Portaria n° 231 de 05 de dezembro de 2025) instaurada para apuração de fatos relacionados às obras executadas no âmbito do Contrato nº 29/2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 203/2026 - Requerimento
Ementa: Requer seja incluído no Plano Asfáltico do Município o trecho a partir da Rua Joaquim Murtinho, compreendendo a extensão da Rua Gregório Beheregaray, no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 204/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a restituição e manutenção da iluminação pública nas vias do bairro COHAB II, especialmente nas áreas adjacentes à Escola, ao Piquete e ao Centro Social.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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