Requerimento nº 159 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

159

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:12 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    11/02/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Uruguai, em razão de acúmulo de resíduos no local.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026