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REQ 1684/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre as ações de manutenção viária realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) em diferentes ruas do município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1685/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes à realização dos Jogos Escolares Rurais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Sesc.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1686/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca da ação “Saúde no Bairro” realizada pela Prefeitura no Bairro Cabo Luiz Quevedo, incluindo serviços ofertados, equipe envolvida, custos, planejamento e critérios de execução.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1687/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de lixo da esquina da rua Rodrigues Portugal com Gal. Vitorino.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1688/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento em frente ao n° 4445 no Loteamento Almeida.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1689/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a estrutura e o funcionamento do atendimento em psiquiatria no município de Uruguaiana
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1690/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a ampliação dos horários do transporte coletivo municipal em dias de eventos promovidos pela Prefeitura que se estendem além do horário regular
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1691/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a instalação de bebedouros de água potável e pontos de água quente na Praça do Barão
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1692/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de pneus descartados irregularmente em terreno baldio localizado na Travessa Francisco Ancinelo, ao lado do nº 3673, no Bairro Cabo Luís Quevedo, em razão dos riscos ambientais e sanitários decorrentes do acúmulo de resíduos.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1693/2025 - Requerimento
Ementa: Requer operação tapa-buracos na Rua 15 de Novembro, em frente ao nº 2623, entre a Rua General Hipólito e a Rua General Canabarro em razão dos riscos à segurança viária e aos usuários da via.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1694/2025 - Requerimento
Ementa: Requer fiscalização em estabelecimentos comerciais situados na Av Presidente Vargas, entre a Rua Duque de Caxias e a Rua 15 de Novembro, quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1695/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o estreitamento da via e a recomposição das calçadas na Rua Dardo de Menezes, no Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1696/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação, sob regime da CLT, de quatro (4) Auxiliares Veterinários para compor a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a fim de atender às demandas de proteção, manejo e bem-estar animal no município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1697/2025 - Requerimento
Ementa: A mesa diretora requer que seja convocada para reunião da Comissão de Serviços Municipais, a comissão de fiscalização do contrato com a concessionária de água e esgoto para que apresentem o cronograma de obras do programa mediar e para outras questões correlatas ao tema.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1698/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do GAPRE (Gabinete do Prefeito), para encaminhamento à secretaria responsável, para que seja viabilizado a implantação de banheiros junto a praça Duque de Caxias.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1699/2025 - Requerimento
Ementa: Inscrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o Exercício Legislativo de 2026
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Clemente
Egidio
Mano Gás
Márcia
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1700/2025 - Requerimento
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, para encaminhamento à secretaria responsável, viabilizando a possibilidade de fornecimento de energia elétrica aos vendedores ambulantes em eventos fortuitos.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1701/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de operação tapa-buracos na Rua General Hipólito, no trecho entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Professor Luís Antônio Lopes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1702/2025 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento da rua Gregório beheregaray entre as ruas Santos Dumont a Valdemar Dressler.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1703/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de suporte para lâmpada (braço) e colocação de lâmpada no poste localizado em frente ao nº 828 da Rua Vereador Pedro Irala.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1704/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública em frente a rua Rodrigues Portugal N°1716.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1705/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para troca de lâmpada no bairro Salvador Faraco, quadra 12 em frente a casa 9
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1706/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura e revitalização das faixas de pedestres ao longo da Rua Santana, com prioridade para a esquina com a Rua Flores da Cunha.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1707/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua General Vitorino, em frente ao número 4333.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1708/2025 - Requerimento
Ementa: Licença do Prefeito.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1709/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DNIT para a pintura e revitalização da faixa de segurança, com implantação de seta direcional, no entroncamento das BRs 472 e 290, no trevo de acesso ao Município.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1710/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização da sinalização horizontal — faixa de pedestres — na Avenida Presidente Vargas, na travessia de acesso à Praça Farroupilha.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1711/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação ao conserto da luz do poste na Rua: Santos Dumont, 144 – Bairro: Rui Ramos
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1712/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da parada de ônibus localizada na Rua General Bento Martins, nº 2407.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1713/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Dr. Maia, 3820 - São João
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1714/2025 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Júlio de Castilhos, 3525 - Centro
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1715/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a disponibilidade, estoque e aplicação de vacinas para Bronquiolite na rede pública de saúde do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1716/2025 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias no sistema de escoamento de água pluvial no boeiro localizado na Rua General Bento Martins, nº 2393 devido ao certo transbordamento em dias de chuva.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1717/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua das Camélias, no Bairro Jardim do Salso, e na Rua Alais Pinto Bermudes, no trecho entre a Rua Delavigne Cocaro e a Rua Benjamin Constant.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1718/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a substituição imediata de lâmpadas queimadas na Rua das Camélias e Rua 4, no Bairro Jardim do Salso, e na Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao Aeroporto Rubem Berta e o próprio aeroporto.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1719/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de poda de árvores ao redor da Cancha de Bocha da União das Vilas.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1720/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1721/2025 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Santiago Mascia, na Cidade Alegria.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1722/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da tampa da caixa coletora de pluvial localizada na rua Antônio Monteiro em frente ao nº 2207.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1723/2025 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção da iluminação pública na esquina da rua Antõnio Monteiro com Trav. Allan Kardec.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1724/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita operação tapa-buraco na Rua Eustáquio Ormazabal entre as ruas, Pinheiro machado e Salgado Filho.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1725/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito substituição de lâmpada na rua Gen Canabarro nº 3754
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1726/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o envio, pelo Prefeito Municipal, da prestação de contas integral referente ao repasse efetuado por meio do Projeto de Lei nº 165/2025(Lei Ordinária demonstrativos nº 5.938),financeiros, incluindo documentação comprobatória das despesas, relação nominal dos profissionais remunerados,
com observância à LGPD, e manifestação do Conselho Municipal de Saúde, nos termos do Art. 2º da referida lei.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1727/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nos principais bretes do Touro Passo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1728/2025 - Requerimento
Ementa: Requer, ao Executivo Municipal, o fechamento de valeta na Rua João Mendes de Assis, no Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1729/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de cargas de areia nas pracinhas e no espaço para prática esportiva na quadra do Parcão.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1730/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências urgentes quanto à regularização da iluminação pública na Vila Itapitocai, nas proximidades da Escola Crespo de Oliveira.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1731/2025 - Requerimento
Ementa: Requer providências para troca de lâmpada na rua Estilac Leal 2377.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1732/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, a Comissão de Fiscalização do Executivo do Contrato com a BRK Ambiental e a Comissão de Serviços desta Casa Legislativa a adoção de providências relativas ao desabastecimento e a comunicação da empresa sobre os desabastecimentos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1733/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da abertura de Edital de Chamamento Público 005/2025 da Secretaria de Cultura.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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