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MOC 336/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor à UNINTER, pelos seus 24 anos em Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 337/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Luiz Antonio de Souza Marty, por seus 50 anos de atuação na àrea da Medicina.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 338/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Assis Pinto Bermúdez.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 339/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção ao senhor Leonardo Schneider, campeão da 47ª Califórnia da Canção Nativa, com a música "Dama”

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 340/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil Sr. Wellington Pinheiro e os Policiais Civis Reginaldo Grillo Zubiaurre e Getúlio Pio da Almeida, bem como aos Guardas Municipais GM. Fontella, GM. Balestra, GM. Édipo, GM. Coelho, GM. Dinizi, GM Loris e GM. Mello, pela prisão de dois indivíduos ligados a organização criminosa, onde realizariam uma manobra homicida dia 03.12.2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   E-mail recebido nº 9 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

MOC 341/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao ginete uruguaianense Juliano Busatto, pela conquista do 1º lugar na Gineteada realizada pela Tropilha Rompe Ferro, no município de Itaqui, onde sagrou-se campeão.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 342/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulação ao Sr. Luis Sandro de Souza Martins, Major, Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 343/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção a senhora Maria Beatriz Vielmo Lima, pelos 41 anos de serviços prestados no Ministério do Trabalho e do Emprego em Uruguaiana

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 344/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Ministério Público/RS, pelo lançamento da "Patrulha "BERNARDO", de combate a violência contra crianças e adolescentes.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 345/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Hospital Santa Casa de Uruguaiana, pela classificação de alta conformidade em avaliação nacional de segurança do paciente.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 346/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Marco Peixoto, pelos serviços prestados enquanto Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS)

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 347/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a Diretoria da Associação Esportiva Uruguaianense

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 348/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o conselheiro Iradir Pietroski.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 349/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor a organização da 47ª Califórnia da Canção Nativa

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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OFI 1/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Marcelo Lemos Presidente do PDT encaminha Ofício indicando o Lider da Bancada é o Ver. Luis Fernando Peres dos Santos, e Vice-lider a Verª. Manoela Couto.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 2/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Efraim Saltz registra que desde o Dia 06/01/25 a Verª Márcia Fumagalli passa a integrar a Bancada de Republicanos e informa que a referida Verª será lider da Bancada.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 3/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Verª. Stella Luzardo Alves Presidente do União Brasil Uruguaiana encaminha Ofício indicando o Lider da Bancada a Verª. Stella Luzardo Alves.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 4/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Ronnie Peterson Colpo Mello, Presidente do Partido Progressista de Uruguaiana, encaminha Ofício indicando o Ver. Egídio Carvalho como Lider da Bancada do Partido no ano de 2025.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexada:   Ofício nº 6 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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OFI 5/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Reunião Extraordinária.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 6/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n.º 002/2025-Poder Executivo.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Ofício nº 4 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 1
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OFI 7/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DNIT encaminha Ofício sobre melhorias na sinalização de trecho rodoviário da BR-472/RS

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 493 de 2024  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Clemente
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OFI 8/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 009/2025/GAPRE com a C.I. nº0020/2024/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº003/2025/DLEG. Aposentadorias e pensões.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 9/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Ofício Div. nº1704/2025/DLEG.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
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OFI 10/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério dos Transportes encaminha resposta Ofício Div. nº1429/2024/DLEG.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
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OFI 11/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 12/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ANATEL encaminha resposta ao Ofício Div. nº1434/2024/DLEG.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 459 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 1
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OFI 13/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador José Clemente comunica seu licenciamento.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 14/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DNIT encaminha resposta ao Ofício nº1700/2025/DLEG

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
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OFI 15/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS - 1º e 2º Quadrimestre de 2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Apresentação realizada na CSMSE em 12/02/2025
Documentos Acessórios: 1
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OFI 16/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório Detalhado Quadrimestral - DIGISUS - 2º RDQ 2024

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Apresentação realizada em 12/02/2025
Documentos Acessórios: 1
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OFI 17/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 022/2025/GAPRE com a C.I. nº0012/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº004/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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OFI 18/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 023/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº008/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 2
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OFI 19/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0024/2025/GAPRE com a C.I. nº0014/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº009/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lilian
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Lilian
Documentos Acessórios: 1
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OFI 20/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 025/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº014/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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OFI 21/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 026/2025/GAPRE com a C.I. nº0015/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº024/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Márcia
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OFI 22/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 028/2025/GAPRE com a C.I. nº0021/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº0020/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Padovan
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OFI 23/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 029/2025/GAPRE com a C.I. nº0029/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício do Gabinete da Verª. Stella Luzardo Alves/2025/DLEG. (Descarte lixo Café da Praça)

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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OFI 24/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 030/2025/GAPRE com a C.I. nº0038/2025/SEMAS encaminha resposta ao Ofício nº0012/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
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OFI 25/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Saúde encaminha Ofícionº75/2025 em atenção ao pronunciamento do Ver. Luis Fernando Braite.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
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OFI 26/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO encaminha Ofício nº031/2025, solicita indicação vereador.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
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OFI 27/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Caridade encaminha Ofício nº05/2025-2025 - ADM Repúdio manifestações Ver. Braite

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Relatorias:  Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 2
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OFI 28/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério dos Transportes encaminha Ofício em atenção a Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustin Pedro Justo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
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OFI 29/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional encaminha resposta ao Ofício Div. nº1701/2024/DLEG.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
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OFI 30/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 032/2025/GAPRE com a C.I. nº0061/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº19/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
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OFI 31/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 033/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMED encaminha resposta ao Ofício nº21/2025/DLEG, do Ver. Luis Fernando Braite.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Braite
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OFI 33/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 035/2025/GAPRE com a C.I. nº0096/2025/SECAD encaminha resposta ao Ofício nº22/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
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OFI 34/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 036/2025/GAPRE com a C.I. nº0055/2025/SEMUD encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Cuco
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OFI 35/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 037/2025/GAPRE com a C.I. nº0034/2025/SEMUDE encaminha resposta ao Ofício nº52/2025/DLEG da Verª. Stella.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Stella
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OFI 36/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
O Executivo Municipal indica o Vereador Anderson Cuco, como Líder do Governo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
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OFI 37/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SIMUR - Ofício nº004/2025 - encaminha manifestação de repúdio sobre a fala verª Lilian Cuty

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
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