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IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que, quando o Castramóvel retomar suas atividades, seja incluído no cronograma de atendimentos a população residente no interior do município.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Prevenção à Evasão e ao Abandono Escolar, com foco na permanência dos estudantes na rede pública e no fortalecimento do direito à educação
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para instalação de ondulação transversal ou redutor de velocidade no local mencionado.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Município que viabilize o acesso as áreas cobertas da policlínica municipal, para as pessoas que aguardam as consultas no período que antecede a abertura do expediente de atendimento.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 156 Bairro: Jóquei Clube.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a construção da Arena Municipal de Uruguaiana nos antigos galpões da CAUL na rua Benjamin Constant
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Indica a concessão do Vale-feira aos servidores, cargos em comissão e empregados públicos do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja criada uma Casa de Recreação para Idosos de baixa renda, disponibilizando infraestrutura adequada para prestação dos serviços.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de pavimentação com concreto nas ruas da Promorar e Proficar, no bairro União das Vilas.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Monteiro Lobato no Plano Municipal de Asfaltamento.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo estudo para implantação de sistema de consultas online nas ESFs do Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que sejam tomadas as providências para a distribuição de kits de limpeza e higiene às famílias atingidas pelas enchentes que estão retornando para suas residências
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a previsão legal de afastamento remunerado do servidor efetivo para frequentar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), no Brasil ou no exterior, conforme previsto na Lei Federal nº 8.112/1990 (art. 96).
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Venâncio Aires, 1150 – Centro.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal de Uruguaiana a sinalização viária em pavimentação asfáltica com tinta refletora em pontos estratégicos.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Indica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para aproveitamento de mão de obra de apenados no Canil Municipal de Uruguaiana – modelo de boas práticas adotado em outros municípios brasileiros.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que estabeleça mais segurança nas ESFs.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho”( O Banco Vermelho é um projeto de intervenção urbana e social que visa chamar atenção da sociedade para os altos índices de feminicídio no Brasil, utilizando bancos pintados de vermelho, com a frase “Em briga de marido e mulher, se salva a mulher”, acompanhada de dados ou menções à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006),nas principais vias de acesso público e, gradativamente, nos bairros de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Que realize estudos técnicos e viabilize a instalação de uma praçinha com espaço infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Cabo Luiz Quevedo, atendendo à necessidade urgente de infraestrutura de lazer e esporte naquela localidade
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feita a colocação de bueiros no seguinte endereço: ESTRADA BR 472 - Ibicuí, 1082.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de Escola Municipal de Teatro.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Indica operação tapa buraco na Rua Bento Gonçalves, entre Gen. Hipólito e Fernando Ferrari.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia na Rua Eustáquio Ormazabal
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – na regularização fundiária de imóveis oriundos da extinta COHAB-RS, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas nas unidades de saúde contendo o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e quantidade de vagas disponíveis.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no brete de Adolf Stern e a implantação de iluminação pública na Vila das Chácaras, no interior do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indica a contemplação no Programa Municipal de Asfaltamento, da Rua Iris Valls no trecho entre as Ruas José garibaldi e Antônio Monteiro.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a instalação de botões antipânico nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Socorro da Santa Casa.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que adote medidas para a realização da Operação Tapa Buracos em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no Bairro União das Vilas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que realize a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde, lotados ESF 05 TARRAGÔ Endereço: Júlio de Castilhos, n° 1428 no bairro Bella Vista.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de containers para depósito de lixo nas alamedas do bairro Faraco, bem como a colocação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da ampliação do horário, dos pontos de carga e descarga no sábado, para que seja extendido até ás 18 horas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal um estudo para a contratação de um empresa especializada, para executar um projeto de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a criação de novas Rotas Cicloviárias e Bicicletários Públicos Implantação de ciclovias e estacionamentos para bicicletas em pontos estratégicos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo Municipal a criação do Programa de Arborização Urbana Participativa no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar o número de Conselheiros Tutelares no município de Uruguaiana.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 348/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a colocação de placa indicativa com nome, na Rua Consul Antônio Mary Ulrich.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 349/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro Cabo Luis Quevedo, travessa 01, casa 53.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 350/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a novo tipo de pavimentação (concreto e fibra) na Rua: Bento Gonçalves, entre as ruas: Urbano Villela e Dep. Fernando Ferrari – Ipiranga.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 351/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola EMEI Tia Mercedes, Rua 7 De Setembro, 2197 – Centro, Uruguaiana RS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairro: Ipiranga
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 353/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 36 - Lot. Chácara do Sol.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 354/2025 - Indicação
Ementa: Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” na Rua: Felix Grivot Bairro: Ipiranga
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 356/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, n° 2206 - Centro
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 357/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2182 - Centro
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 358/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 359/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Marechal Floriano esquina com 14 de Julho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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