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Resultados

TBLV 9/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Tribuna Livre para Diretora do Sest Senat a Sra.Aléxia Meurer.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Zulma
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 10/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite a enfermeira do Centro Obstétrico, da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana RS, Sra. Márcia Lima, com o objetivo de discorrer, sobre o " Banco de Leite" seus benefícios e as dificuldades enfrentadas, em nosso município, No dia 09/05/2024, ás 10:00 AM.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 11/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
SIMUR solicita o uso de Tribuna Livre.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida em 23.05.2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 12/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uso da Tribuna Livre pelo Senhor Mateus Antunes da Rosa, titular da 1ª. Delegacia de Polícia Civil, para explanar sobre as ações de prevenção e combate aos crimes de  estupros em nossa cidade.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 13/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Tribuna Livre para CENTRO CULTURAL ESPANHOL DE URUGUAIANA

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Participação ocorrida.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 14/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Tribuna livre com urgência para apresentação do Programa que está sendo desenvolvido pela secretaria de saúde quanto a Leptospirose no município de Uruguaiana.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Impossibilidade de comparecimento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

TBLV 15/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Rotary club de Uruguaiana solicita uso de espaço de tribuna livre no dia 14/11/2024.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2024
Última Ação:   Tribuna realizada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TBLV 16/2024 - Requerimento de Tribuna Livre Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana, Maykol Garcia Goulart, com o objetivo de prestar orientações, informações e esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pela secretária em relação as demandas de: castrações, atendimentos na nova clínica e adoções.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Tribuna ocorrida em 10.12.2024
Documentos Acessórios: 3
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SUB 1/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Complementar nº 42/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

SUB 2/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivos na Lei nº5.622, de 14 de novembro de 2023, que ¨Dispõe a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estaciona-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº 985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº 1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Clemente
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento) || Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.819/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.819, de 17 de dezembro de 2024

VET 1/2024 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao autógrafo n.º 74, de 4 de julho de 2024, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Veto Total - Of. 465/2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023  Data Anexação: 27 de Agosto de 2024 Autor(es):  Marcelo
Documentos Acessórios: 3
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