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TBLV 9/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Solicita Tribuna Livre para Diretora do Sest Senat a Sra.Aléxia Meurer.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 10/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Convite a enfermeira do Centro Obstétrico, da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana RS, Sra. Márcia Lima, com o objetivo de discorrer, sobre o " Banco de Leite" seus benefícios e as dificuldades enfrentadas, em nosso município, No dia 09/05/2024, ás 10:00 AM.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 11/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: SIMUR solicita o uso de Tribuna Livre.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 12/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Solicita uso da Tribuna Livre pelo Senhor Mateus Antunes da Rosa, titular da 1ª. Delegacia de Polícia Civil, para explanar sobre as ações de prevenção e combate aos crimes de estupros em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 13/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Solicita Tribuna Livre para CENTRO CULTURAL ESPANHOL DE URUGUAIANA
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 14/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Solicitação de Tribuna livre com urgência para apresentação do Programa que está sendo desenvolvido pela secretaria de saúde quanto a Leptospirose no município de Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 15/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Rotary club de Uruguaiana solicita uso de espaço de tribuna livre no dia 14/11/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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TBLV 16/2024 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana, Maykol Garcia Goulart, com o objetivo de prestar orientações, informações e esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas pela secretária em relação as demandas de: castrações, atendimentos na nova clínica e adoções.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Processo Concluído. Lei Complementar nº 42/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUB 2/2024 - Substitutivo
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei nº5.622, de 14 de novembro de 2023, que ¨Dispõe a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estaciona-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº 985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº 1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Clemente
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2024 - Veto Total
Ementa: Veto total ao autógrafo n.º 74, de 4 de julho de 2024, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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