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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a Implantação de Energia Solar nas Escolas Municipais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a inclusão da Cultura Tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zaccaro
Delgado
Egidio
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui, no Município de Uruguaiana, o Programa Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guias Intérpretes para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdas e Surdocegas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Estende aos profissionais da educação (todo quadro organizacional de funcionários que atuam nas escolas na Rede de Ensino Municipal de Uruguaiana RS), inclusão no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Reativação do programa da Policia Comunitária.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Estudo sobre pedido de suporte com lâmpada de luz, no Bairro Ipiranga.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bancada Progressista
Delgado
Egidio
Juca
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Realização Campanha Municipal de Conscientização de Trânsito.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Comércio Exterior (COMUCEX).
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de uma Unidade de Patrulhamento Municipal (UPPM) Porto Seco.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam viabilizados estudos para que o centro de triagem preste serviços à comunidade também aos fins de semana.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Documento expedido e arquivado
Matéria Anexada:
Ofício nº 74 de 2021
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Às empresas BRK Ambiental e RGE Sul, solicitando prorrogação dos prazos de corte dos serviços.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial e esportiva de atividades náuticas no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressista
Delgado
Egidio
Juca
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que seja enviado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que verse sobre o Corte e o Parcelamento da conta de Água para a população em estado de vulnerabilidade e congêneres.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja incluído, na vacinação prioritária, os trabalhadores das farmácias.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a proibição de apostas presenciais nas casas lotéricas.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Adequação no pagamento do IPTU, alvarás e taxas, proporcional ao período que o estabelecimento ficou fechado durante pandemia.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação de estudo para colocação de banheiro químico próximo a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Criação do Centro de Diagnóstico e Tratamento Precoce ao Covid-19.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o Exmo. Sr. Prefeito gestione, junto ao governo, regras mais flexíveis a fim de possibilitar que as pequenas empresas e o comércio local possam prestar atendimento de seus serviços durante o decreto da Bandeira Preta.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que seja apreciado e executado projeto de abertura de rua, através de doação de fração de terreno ao Município.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja incluída na vacinação prioritária os pacientes com doenças crônicas.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação de estudo para a colocação de um semáforo na rua Santos Dumont, esquina Alceu Wamosy.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que viabilize estudos para a reabertura do Banco de Alimentos.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a suspensão da cobrança do Sistema de Estacionamento Rotativo, denominado de Zona Azul, pelo prazo de 30 dias, no âmbito do município de Uruguaiana, em face da pandemia do novo Coronavírus Covid-19.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que viabilize a arrecadação de alimentos nos drive-thrus de vacinação, para serem doados às famílias carentes de nosso município.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o Executivo adote medidas no sentido de antecipar a vacinação de policiais e bombeiros que estão diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia Covid-19.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: Indica que seja incluída na vacinação prioritária os Conselheiros do Conselho Tutelar de nosso município.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: Que o Executivo verifique a a possibilidade de sistema de visitas virtuais a pacientes internados com COVID-19 no Hospital Santa Casa.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Juca
Delgado
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a colocação de redutor de velocidade, de ondulação transversal ou travessia elevada na rua Dr. Maia entre as ruas General Câmara e Sete de Sembro.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Requer placa de sinalização e/ou lombada para redução de velocidade, na Rua Homero Tarragó, esquina Dom Luiz Felipe de Nadal.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: Indica, ao Executivo Municipal, a criação do Auxilio Emergencial Municipal.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Manoela
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo que disponha espaço para a ONG Caminho Azul, na praça da PEC, no bairro Rui Ramos
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo a criação da Patrulha da Máscara e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Bancada Progressista
Juca
Delgado
Egidio
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um posto avançado do corpo de Bombeiros.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a criação das cozinhas comunitárias em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: Indicação para revitalização e instalação de tabelas de basquetebol em área da Receita Federal destinada à Prefeitura
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2021 - Indicação
Ementa: Colocação se semáforo na rua Setembrino de Carvalho com Domingos de Almeida.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2021 - Indicação
Ementa: Indica que Poder Executivo gestione e viabilize em conjunto com os Órgãos da União a implantação de um posto de fiscalização de saúde, para transportadores/motoristas estrangeiros oriundos do Mercosul que adentram em Uruguaiana pela ponte internacional, tendo em vista o COVID-19.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2021 - Indicação
Ementa: Que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, sugestionando a ampliação das salas do Posto 14, situado no Bairro Tabajara Brites.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a revitalização e fechamento do entorno do prédio onde localiza-se o Conselho Tutelar – Antiga Estação Férrea.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2021 - Indicação
Ementa: Estende aos servidores de Cartórios Extrajudiciais e Tabelionatos de Uruguaiana/RS, inclusão no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação do Centro de Apoio aos Pacientes do Covid 19, pós tratamento, na rede municipal de saúde, em caráter emergencial e temporário.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que, na Semana Municipal de atenção à pessoa com Lúpus, seja divulgada o nome de Laurem Ribas.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2021 - Indicação
Ementa: Indicação para que os professores da rede municipal de ensino sejam submetidos ao teste Covid a cada quinzena.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam colocados cartazes com visibilidade com nome do profissional de saúde e horários dos atendimentos em todos os postos de saúde
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2021 - Indicação
Ementa: Sugere que o município elabore lei para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2021 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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