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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Srª. Jaciara Fátima Ritter para receber o Diploma Mulher Cidadã.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 26 de fevereiro de 2020
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Indica a criação do Programa Municipal de Atividade Física - Conexão Esporte e Saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Balaka Bermúdez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Sr. Prefeito para que verifique a possibilidade de criação do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Balaka Bermúdez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de bebedouro e ventiladores no setor de espera da área amarela no Pronto Socorro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Asfaltamento na Rua Monteiro Lobato, iniciando na Adir Mascia, passando em frente do Instituto Farroupilha, até a Rua Umbelino Gomes.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo, no sentido de colocar um redutor de velocidade, ou FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, na Rua 15 de Novembro enfrente a Igreja Viva do Brasil.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Disponibilização de um guarda municipal para o restaurante popular.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo, no sentido de colocar uma faixa para pedestre, na Rua Borges da Costa esquina Pinheiro Machado.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Adesão ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica que o Executivo abasteça as escolas públicas municipais, com Álcool em gel, para ser utilizado na entrada e nas salas de aula.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação para que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação faça o acompanhamento dos Projetos Sociais inscritos e deferidos pelo Ministério Público do Trabalho/RS.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação para que a Carreta Móvel da Saúde seja colocada na Lateral da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana/RS e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para primeiro atendimento a pessoas com suspeita de Coronavírus.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação para que o executivo solicite apoio do Exercito Brasileiro contra o Covid-19.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: Indica providências à Concessionária de Energia Elétrica RGE, para que seja observado o art. 95, da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), quando da realização de serviços de manutenção periódica e/ou rotineiros.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Executivo declare de Utilidade Pública a a Igreja Cristo para as Nações.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo para que libere música ao vivo nos restaurantes, bares, lancherias e afins.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Executivo libere o funcionamento das Escolas de Dança, usando como referências as Academias.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: Indicar que o Executivo proceda a disponibilização de equipe para triagem médica e higienização de automóveis nas vias de acesso ao município.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Executivo utilize o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico para aportar financeiramente trabalhadores autônomos e detentores de MEI.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para abertura da feira de Hortifrutigranjeiros que acontece atrás do Ginásio Municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que a Campanha do Agasalho 2020 seja antecipada.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha proposta para que o Executivo determine através do dispositivo pertinente, a garantia da realização de eventos municipais e oficiais, somente quando assegurado o acesso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e com instalações adequadas.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Solicita que o Executivo, juntamente com o Comando do Exército, tomem as devidas providências com relação ao efetivo das unidades militares em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: Indicação com sugestão o Projeto de Lei, que trata sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de energia elétrica, água e esgoto.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Sugerir que todos os setores e órgãos públicos do município utilizem o medidor de febre na entrada de seus estabelecimentos.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: Indica alteração no art. 5º, da Lei Complementar nº 5, de 12 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a Contribuição, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal, no município de Uruguaiana/RS
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicção de Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE".
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que faça a averiguação dos valores cobrados por laboratórios clínicos para a realização dos testes rápidos da COVID-19.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2020 - Indicação
Ementa: Que o Executivo Municipal repasse valores, através de convênio, para atender necessidades das pessoas com diversas deficiências usuárias e praticantes do Projeto do Centro de Equiterapia de Uruguaiana General Fidélis - CEU.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2020 - Indicação
Ementa: Indica a alteração, através de Projeto de Lei, de verba destinada a revitalização da Avenida Setembrino de Carvalho para investimentos permanentes na saúde municipal e auxílio aos trabalhadores de eventos de Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 42/2020 - Indicação
Ementa: Sugerir que sejam feitas barreiras sanitárias nas principais entradas e vias de acesso ao município, entre elas: BR 290, BR 472, Porto Seco, Aeroporto, Ponte Internacional e demais entradas.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição devolvida ao proponente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição devolvida ao autor, conforme Artigo 115, inciso VII do Regimento Interno. (Indicação 29/2020).
Texto Original
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IND 43/2020 - Indicação
Ementa: Indicação para que seja colocado um asfalto redimensionado, na rua Paineiras com Antonio Aracy Meus, até o Posto 18 da Profilurb.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha sugestão de Projeto de Lei que Institui o Sistema de Modais Ativos ou Elétricos de Transporte Individual em Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2020 - Indicação
Ementa: Para que regulamente através de Lei Indicativa ou Decreto a autorização para doação e distribuição de alimentos, doando os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2020 - Indicação
Ementa: Que seja enviada solicitação ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que autorize a circulação de veículos na Rua Vasco Alves, entre a Rua 13 de Maio e Rua General Vitorino, e no quadrilátero da Praça Barão do Rio Branco, na área compreendida entre as ruas Duque de Caxias, Santana, 15 de Novembro e Bento Martins, aos finais de semana, feriados ou em dias que haja a proibição de circulação das vias em razão da pandemia do COVID-19
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Encaminha indicação para que a SEMUDE verifique a possibilidade de alteração na forma de pagamento dos alvarás, de parcela única para 3 cotas.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2020 - Indicação
Ementa: Que o Executivo elabore estudos junto aos órgãos competentes a fim de flexibilizar as regras constantes no Decreto Municipal, para aumentar em 40% da capacidade de lotação, do público nas Igrejas e templos religiosos.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Zulma
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo, de asfaltamento na Rua Benjamin Constant entre as Rua Dr Maio e a Rua General Hipólito.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: Seja instituído um programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos, fornecido pela farmácia popular que se dará através dos agentes de saúde, beneficiando os idosos com doenças crônicas, pessoas com dificuldade de locomoção, e pessoas com cuidados paliativos no município de Uruguaiana.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: Indica a Remissão (perdão) das dívidas existentes dos cidadãos uruguaianenses, junto a Empresa BRK Ambiental, relativas ao período de 2015-2020, últimos 5 anos; redução da taxa cobrada do esgotamento sanitário de 70% para 50% até que se conclua a obra de esgotamento no município e que se proíba o corte de água aos cidadãos que estejam desempregados devido a Pandemia que estamos vivendo.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Mesa diretora do Poder Legislativo indica, ao Sr. Prefeito que estude as propostas de projeto de leis para criação de uma Central Municipal de Arrecadação - CEMA, às pessoas vítimas de sinistros e enchentes ( P.L.nº 01/2020) e para Instituição e o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu Brasileiro como atividade extracurricular.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Que o Executivo faça estudo da viabilidade da “Criação da Agência Reguladora do contrato de serviços prestados de abastecimento de água e saneamento básico pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no âmbito municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis para Regularização Fundiária Urbana dos seguintes assentamentos irregulares: Assentamento Vitória, Assentamento Vila Nova e Assentamento Santana.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Realização de obras nos sanitários da Praça Barão do Rio Branco e do Parcão.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feito um estudo, com urgência, na Rua Rodrigues Portugal com Marechal Deodoro, para colocação de sinalização de PARE ou indicação de VIA PREFERENCIAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente cadastrar-se no programa Governo Federal para o recebimento de equipamentos para o Conselho Tutelar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Que determine ao setor competente cadastrar-se no programa Governo Federal para o recebimento de equipamentos para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: À Empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Frederico Cantori Antunes e ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Pedro Bandarra Westphalen, no sentido de priorizar a linha regional Porto Alegre x Uruguaiana, no Aeroporto Rubens Berta, por ocasião da retomada das atividades aéreas comerciais pós pandemia.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de trânsito e, se exequível, determinar às empresas funerárias de Uruguaiana que passem a utilizar a rua Adir Mascia durante os cortejos fúnebres.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Sugere realização de parceria com a iniciativa privada para construção de capelas velatórias junto ao Cemitério Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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