Indicação nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
15/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Executivo elabore estudos junto aos órgãos competentes a fim de flexibilizar as regras constantes no Decreto Municipal, para aumentar em 40% da capacidade de lotação, do público nas Igrejas e templos religiosos.
Indexação
Observação
Protocolo número 421/2020/LEG.