Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.955.020,41 - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.805,57. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima |
3 |
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer DESFAVORÁVEL a tramitação do PLO nº 124/2019 que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira como atividade extracurricular em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, denominando-se Projeto Capoeira nas Escolas. - - |
Aprovado o parecer desfavorável da CCJ |
4 |
Balancete nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Balancete do mês de outubro/2019 para a Comissão de Finanças - 04 pastas, 1.381 páginas. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
9 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tribuna Livre com a Srª Milene Milano sobre o Projeto Cidade sem Frestas - - |
Aprovado |
11 |
Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua Salgado Filho, reposição de lâmpada em frente ao nº 2821 e Limpeza de matagal e vala em toda extensão dos fundos do 8º RCMEC. - - |
Aprovado |
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12 |
Retirada de galhos de árvores na Rua Franklin Fernandes nº 355 Bairro Cidade Nova que está causando obstrução na calçada. - - |
Aprovado |
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13 |
Requerimento nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação para que a AGEGRS (Agência Reguladora tome conhecimento e proceda a fiscalização do cumprimento da referida Norma Legal. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o cumprimento da Lei 5.016 de 12 de abril de 2019, na sua totalidade sem exceção. - - |
Aprovado |
15 |
Requer que seja feita a retirada de lixo que está acumulado, na Rua Monteiro Lobato, em direção ao Rio “ou seja no seu Início”. - - |
Aprovado |
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16 |
Retirada de Sucatas e Chassis de Carreta na entrada do Jockey Clube de Uruguaiana, na Rua Gaspar Carvalho entre os números 615 e 625 esquina com o Beco da acesso ao Jockey. - - |
Aprovado |
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31 |
Que seja feito um estudo, no sentido de colocar um redutor de velocidade, ou FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, na Rua 15 de Novembro enfrente a Igreja Viva do Brasil. - - |
Aprovado |
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41 |
Moção de Congratulações à Diretoria da Associação de Moradores, pela conquista da Eleição do bairro Profilurb. - - |
Aprovado |