1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.955.020,41
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.997.805,57.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
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3 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2020
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
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Parecer DESFAVORÁVEL a tramitação do PLO nº 124/2019 que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira como atividade extracurricular em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, denominando-se Projeto Capoeira nas Escolas.
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Aprovado
Obs.: o parecer desfavorável da CCJ
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4 - Balancete nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha Balancete do mês de outubro/2019 para a Comissão de Finanças - 04 pastas, 1.381 páginas.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2020
Autor: Nerai Kaufmann
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Tribuna Livre com a Srª Milene Milano sobre o Projeto Cidade sem Frestas
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Josefina Soares
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Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua Salgado Filho, reposição de lâmpada em frente ao nº 2821 e Limpeza de matagal e vala em toda extensão dos fundos do 8º RCMEC.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 51 de 2020
Autor: Josefina Soares
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Retirada de galhos de árvores na Rua Franklin Fernandes nº 355 Bairro Cidade Nova que está causando obstrução na calçada.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 52 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
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Solicitação para que a AGEGRS (Agência Reguladora tome conhecimento e proceda a fiscalização do cumprimento da referida Norma Legal.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 53 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
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Requer o cumprimento da Lei 5.016 de 12 de abril de 2019, na sua totalidade sem exceção.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 54 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
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Requer que seja feita a retirada de lixo que está acumulado, na Rua Monteiro Lobato, em direção ao Rio “ou seja no seu Início”.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 55 de 2020
Autor: Fernando Tarragó
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Retirada de Sucatas e Chassis de Carreta na entrada do Jockey Clube de Uruguaiana, na Rua Gaspar Carvalho entre os números 615 e 625 esquina com o Beco da acesso ao Jockey.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
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Que seja feito um estudo, no sentido de colocar um redutor de velocidade, ou FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, na Rua 15 de Novembro enfrente a Igreja Viva do Brasil.
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Aprovado
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41 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
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Moção de Congratulações à Diretoria da Associação de Moradores, pela conquista da Eleição do bairro Profilurb.
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Aprovado
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