Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Bancada Podemos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se “Coral Estudantil de Uruguaiana Cecília Machado Lopez” o Coral Estudantil de Uruguaiana – CEU. - |
Matéria lida |
| 2 |
Altera o art. 93 da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana), para assegurar a laicidade do Estado, a liberdade religiosa e o pluralismo, vedada a institucionalização de rito confessional obrigatório. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Balancete do mês de Novembro
Numerado de 001 à 1.111 - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 217/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 388/2026/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 220/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 392/2026/DLEG do Presidente Ver. José Clemente. (Diploma Tiradentes) - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 219/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 381/2026/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 45/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 364/2026/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 46/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 224/2026/DLEG da Verª. Márcia. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 101/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 401/2026/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 100/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 195/2026/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 103/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 188/2026/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 102/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 416/2026/DLEG da Verª. Márcia. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 08/2026 da Diretoria dos Conselhos, em resposta ao Ofício nº 416/2026/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. nº 107/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 49/2026/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Resposta ao OFÍCIO EXECUTIVO Nº 443/2026/DLEG do Ver. Braite - |
Matéria lida |