Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Providências com relação ao conserto da luz do poste na Rua: Santos Dumont, 144 – Bairro: Rui Ramos

Requer a reforma da parada de ônibus localizada na Rua General Bento Martins, nº 2407.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Dr. Maia, 3820 - São João

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Júlio de Castilhos, 3525 - Centro

Requer informações sobre a disponibilidade, estoque e aplicação de vacinas para Bronquiolite na rede pública de saúde do Município de Uruguaiana.

Requer melhorias no sistema de escoamento de água pluvial no boeiro localizado na Rua General Bento Martins, nº 2393 devido ao certo transbordamento em dias de chuva.

Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua das Camélias, no Bairro Jardim do Salso, e na Rua Alais Pinto Bermudes, no trecho entre a Rua Delavigne Cocaro e a Rua Benjamin Constant.

Requer a substituição imediata de lâmpadas queimadas na Rua das Camélias e Rua 4, no Bairro Jardim do Salso, e na Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao Aeroporto Rubem Berta e o próprio aeroporto.

Faz solicitação de poda de árvores ao redor da Cancha de Bocha da União das Vilas.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Santiago Mascia, na Cidade Alegria.

Requer manutenção da tampa da caixa coletora de pluvial localizada na rua Antônio Monteiro em frente ao nº 2207.

Requer manutenção da iluminação pública na esquina da rua Antõnio Monteiro com Trav. Allan Kardec.

Solicita operação tapa-buraco na Rua Eustáquio Ormazabal entre as ruas, Pinheiro machado e Salgado Filho.

Solicito substituição de lâmpada na rua Gen Canabarro nº 3754

Faz solicitação de estudos para a análise da possibilidade de estruturar o Posto de Saúde 7 (ESF 7) para um atendimento de casos classificados como "Amarelo" (Urgente), conforme o protocolo de Classificação de Risco (Manchester Triage System).

Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana a criação do Programa Vale-Livro destinado aos estudantes de baixa renda do município de Uruguaiana.

Indica ao Executivo, estudo para a construção de um Poço Artesiano no local denominado 3 Bocas, interior do Município.

Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Assis Pinto Bermúdez.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.

VOTAÇÃO DE REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.

VOTAÇÃO DE REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

VOTAÇÃO DE REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana, especialmente voltadas às gestantes, pais e responsáveis por crianças, e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que Incluem e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza o fornecimento gratuito de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), aos pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1, no município de Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO:

Denomina Dr. Giobani Dalcastagne a Clínica Municipal Veterinária.

EM 1ª DISCUSSÃO: