Resumo (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Hospital Santa Casa de Uruguaiana encaminha resposta ao Of.Exec. Nº1940/2025.

HSCU encaminha resposta ao Ofício nº 186/2025 da Comissão de Serviços Municipais. (Req. Ver. Braite)

SMS encaminha resposta ao Ofício Diversos nº981/2025/DLEG.(Verª Márcia)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA encaminha resposta ao Ofício 987/2025

Encaminha C.I. nº 166/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1336/2025/DLEG, 1343/2025/DLEG, 915/2025/DLEG, 1339/2025/DLEG, 965/2025/DLEG, 1278/2025/DLEG, 1334/2025/DLEG, 714/2025/DLEG, 411/2025/DLEG, 1345/2025/DLEG, 1721/2025/DLEG e 758/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 173/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1949/2025/DLEG, 1957/2025/DLEG, 1946/2025/DLEG, 1936/2025/DLEG, 1953/2025/DLEG, 1955/2025/DLEG, 1932/2025/DLEG, 1948/2025/DLEG, 1943/2025/DLEG, 1952/2025/DLEG, 1962/2025/DLEG, 1939/2025/DLEG, 1944/2025/DLEG e 1945/2025/DLEG.

Encaminha Ofício nº 995/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1947/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha Ofício nº 996/2025 da SMS, em resposta aos Ofícios nº 1695/2025/DLEG, 1696/2025/DLEG, 1697/2025/DLEG, 1710/2025/DLEG, 1711/2025/DLEG, 1714/2025/DLEG, 1872/2025/DLEG e 1922/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1234/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1979/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1235/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1985/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1236/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1989/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 370/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1798/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.

Encaminha C.I. nº 372/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 103/2025 da CSM (Req Verª Manoela).

Encaminha C.I. nº 165/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1693/2025/DLEG, 1752/2025/DLEG, 1604/2025/DLEG, 1413/2025/DLEG, 896/2025/DLEG, 1202/2025/DLEG, 1635/2025/DLEG, 1703/2025/DLEG, 1692/2025/DLEG, 1742/2025/DLEG, 1563/2025/DLEG, 1688/2025/DLEG, 1653/2025/DLEG, 1676/2025/DLEG, 1621/2025/DLEG, 1544/2025/DLEG e 1018/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 169/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofícios nº 1724/2025/DLEG, 1634/2025/DLEG, 1018/2025/DLEG, 1676/2025/DLEG, 1660/2025/DLEG, 1717/2025/DLEG, 1544/2025/DLEG, 1621/2025/DLEG e 1785/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 164/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1784/2025/DLEG, 1789/2025/DLEG, 1787/2025/DLEG, 1785/2025/DLEG, 1786/2025/DLEG, 1790/2025/DLEG, 1792/2025/DLEG e 1793/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 174/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofícios nº 1969/2025/DLEG, 1968/2025/DLEG, 1429/2025/DLEG, 1953/2025/DLEG, 1967/2025/DLEG e 1966/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 384/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1970/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Providências com relação ao conserto da luz do poste na Rua: Santos Dumont, 144 – Bairro: Rui Ramos

Requer a reforma da parada de ônibus localizada na Rua General Bento Martins, nº 2407.

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Dr. Maia, 3820 - São João

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Júlio de Castilhos, 3525 - Centro

Requer informações sobre a disponibilidade, estoque e aplicação de vacinas para Bronquiolite na rede pública de saúde do Município de Uruguaiana.

Requer melhorias no sistema de escoamento de água pluvial no boeiro localizado na Rua General Bento Martins, nº 2393 devido ao certo transbordamento em dias de chuva.

Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua das Camélias, no Bairro Jardim do Salso, e na Rua Alais Pinto Bermudes, no trecho entre a Rua Delavigne Cocaro e a Rua Benjamin Constant.

Requer a substituição imediata de lâmpadas queimadas na Rua das Camélias e Rua 4, no Bairro Jardim do Salso, e na Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao Aeroporto Rubem Berta e o próprio aeroporto.

Faz solicitação de poda de árvores ao redor da Cancha de Bocha da União das Vilas.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Santiago Mascia, na Cidade Alegria.

Requer manutenção da tampa da caixa coletora de pluvial localizada na rua Antônio Monteiro em frente ao nº 2207.

Requer manutenção da iluminação pública na esquina da rua Antõnio Monteiro com Trav. Allan Kardec.

Solicita operação tapa-buraco na Rua Eustáquio Ormazabal entre as ruas, Pinheiro machado e Salgado Filho.

Solicito substituição de lâmpada na rua Gen Canabarro nº 3754

Faz solicitação de estudos para a análise da possibilidade de estruturar o Posto de Saúde 7 (ESF 7) para um atendimento de casos classificados como "Amarelo" (Urgente), conforme o protocolo de Classificação de Risco (Manchester Triage System).

Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana a criação do Programa Vale-Livro destinado aos estudantes de baixa renda do município de Uruguaiana.

Indica ao Executivo, estudo para a construção de um Poço Artesiano no local denominado 3 Bocas, interior do Município.

Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Assis Pinto Bermúdez.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana, especialmente voltadas às gestantes, pais e responsáveis por crianças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que Incluem e dá outras providências.

Autoriza o fornecimento gratuito de Sensores de Monitoramento Contínuo de Glicose (CGM), aos pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1, no município de Uruguaiana.

Denomina Dr. Giobani Dalcastagne a Clínica Municipal Veterinária.