Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de Ausência na data de 11.09.2025

Ver. Egídio justifica ausência no dia 4 de agosto de 2025

A Verª Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 19.08.2025

O Ver. Padovan encaminha Justificativa de Ausência na data de 26.08.2025

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informa Liberação de recursos financeiros (R$ 189.579,60)

Encaminha C.I. 888/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1327 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 883/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1376/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. 886/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1330 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 887/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1326 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 899/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1392 /2025/DLEG da Verª Manoela.

Encaminha C.I. 15/2025 da DCM, em resposta ao Ofício nº 1168 /2025/DLEG da Verª Manoela.
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Encaminha C.I. 900/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1369 /2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 898/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1388 /2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 774/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1252 /2025/DLEG da Verª Manoela. '

Encaminha C.I. 773/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1384 /2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 792/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1310 /2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 366/2025- CPAT da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1437 /2025/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. 078/2025 da CPCR, em resposta ao Ofício nº 1496/2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 110/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 538, 850, 841 e 709/2025/DLEG do Ver Celso, 517, 482 e 817/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1038 e 970/2025/DLEG da Verª Márcia, 976 e 628/2025/DLEG da Verª Lilian, 885 e 681/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 415 e 388/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 462 e 412/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº 035/2025/SECAD com cópia da PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO apresentada pelo HSCCU, para ser juntada ao PLO nº151/2025.