Resumo (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de Ausência na data de 11.09.2025

Ver. Egídio justifica ausência no dia 4 de agosto de 2025

A Verª Márcia Fumagalli encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 19.08.2025

O Ver. Padovan encaminha Justificativa de Ausência na data de 26.08.2025

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional informa Liberação de recursos financeiros (R$ 189.579,60)

Encaminha C.I. 888/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1327 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 883/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1376/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Encaminha C.I. 886/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1330 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 887/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1326 /2025/DLEG do Ver. Padovan.

Encaminha C.I. 899/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1392 /2025/DLEG da Verª Manoela.

Encaminha C.I. 15/2025 da DCM, em resposta ao Ofício nº 1168 /2025/DLEG da Verª Manoela. '

Encaminha C.I. 900/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1369 /2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 898/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1388 /2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 774/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1252 /2025/DLEG da Verª Manoela. '

Encaminha C.I. 773/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1384 /2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 792/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1310 /2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 366/2025- CPAT da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1437 /2025/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. 078/2025 da CPCR, em resposta ao Ofício nº 1496/2025/DLEG do Ver Braite.

Encaminha C.I. 110/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 538, 850, 841 e 709/2025/DLEG do Ver Celso, 517, 482 e 817/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1038 e 970/2025/DLEG da Verª Márcia, 976 e 628/2025/DLEG da Verª Lilian, 885 e 681/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 415 e 388/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 462 e 412/2025/DLEG do Ver. Braite.

Ofício nº 035/2025/SECAD com cópia da PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO apresentada pelo HSCCU, para ser juntada ao PLO nº151/2025.

Requer manutenção da iluminação pública na rua Fernando Ferrari em frente ao n°1469.

Requer informações sobre a disponibilidade de materiais para procedimentos cardiológicos na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Solicita que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no seguinte endereço: Bairro São Cristovão, N 10, Quadra G.

Requer patrolamento e encascalhamento na UR 302 (Brete da Charqueadas).

Requer manutenção da iluminação pública na rua Estilac Leal entre a rua Marechal Deodoro e Eustáquio Ormazabal.

Requer a substituição de iluminação em dois postes localizados na Rua Antônio Mascia, em frente ao nº 588.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Homero Tarragô e na Rua do Loteamento Anita Garibaldi, quadra 9.

Requer patrolamento, encascalhamento e desobstrução de vala e bueiros na Rua Estilac Leal, entre a Rua Eustáquio Ormazabal e a Rua Marechal Deodoro.

Requer ao DNIT a instalação de redutor de velocidade e placas de sinalização escolar no Km 610 da BR-472, localidade de São Domingos, em Uruguaiana – RS.

Requer a reinstalação da parada de ônibus na Rua Flores da Cunha, em frente à Igreja Universal.

Requer informações sobre a utilização das emendas parlamentares destinadas ao setor da saúde no município de Uruguaiana.

Requer a colocação de areia na pracinha e a realização de manutenções na E.M.E.I. do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC, localizada na Rua Vinte e Um de Abril, bairro São Cristóvão.

Requer informações sobre convênios e repasses estaduais e federais recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 12 meses.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Bento Gonçalves, 1378, bairro Ipiranga.

Correspondência ao DNIT, solicitando seja que pleiteado junto ao Governo Federal o recapeamento da BR 472, no trecho compreendido entre a área urbana do Município de Uruguaiana e a localidade de “João Arregui”.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos na Rua Santana, ao lado da casa 1566, bairro Bela Vista.

Requer providências no sentido de organizar a concentração dos cavalarianos que participarão do Desfile Farroupilha, no dia 20 de setembro, em local adequado, de forma que permaneçam nas vias destinadas para este fim, deixando as calçadas livres para a circulação da população.

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Ruas do Bairro Jardim do Salso; Bairro Vila Júlia, Loteamento Gustavo Ibarra (profilurb), Rua Paineiras e Quadra 04 (toda a extensão); Bairro Ipiranga, Rua Érico Veríssimo (toda a extensão); Rua Elautério José Flores, entre as vias de cruzamento Prado Lima e Gregório Beregaray; Rua General Vitorino, entre as vias de cruzamento General Estilac Leal e Padre Anchieta; Rua Gregório Doutor Beregaray entre as vias de cruzamento Vinte e Quatro de Maio e Treze de Maio.

Substituição de luminária no seguinte endereço: Rua Prado Lima, entre as vias de cruzamento: Joaquim Murtinho e Professor Luiz Antônio Lopes.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre os atendimentos com psicólogo destinado às crianças atípicas, no Posto 7 do Bairro União. Respondendo os seguintes questionamentos: Quais os dias da semana que esse atendimento é prestado a comunidade e quantos são feitos semanalmente?

Requer seja removido entulho e lixo, localizado na Rua Venâncio Aires, próximo ao Nº1214, Bairro São João.

Requer seja encaminhado este requerimento ao Supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), solicitando a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação, bem como a manutenção, de medidas de controle de tráfego na BR-472 e BR-290, abrangendo os bairros Mascarenhas de Moraes, Hípica, Santo Inácio e o acesso ao Aeroporto.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento na R. Pref. Félix Grivot entre Rua 1 e R. Ver. Arnaldo D'Agustin Ribeiro

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Artur Schenkell, bairro Ipiranga.

Requerimento de providências de encascalhamento e patrolamento na rua Feliciano Ribeiro entre Bento Gonçalves e Monte Caseiros

Requer que seja solicitada ao Ministério da Saúde, através dos setores competentes, a realização de auditoria na Santa Casa de Uruguaiana, a ser conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS.

Indica a transferência do “Monumento ao Gaúcho” para o trevo de acesso à Cidade pela BR 290.

Indica ao Executivo Municipal a busca de Consórcio Intermunicipal entre Cidades de Fronteira através da AMFRO para o PAC MOBILIDADE.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à direção da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana que sejam realizados os trâmites burocráticos e administrativos necessários para que a instituição possa obter a Certificação de Hospital de Ensino, conforme Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033/2025, observados os requisitos legais, em parceria com a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.

Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um mutirão nos bairros dos serviços assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social

Moção de Congratulações e Louvor ao Olavo Pré-Vestibular pela passagem dos 40 anos e pelo sucesso da 4ª Feira das Profissões.

Homenagear os militares do Corpo de Bombeiros de UruruguaianaRS, 3º Sargento Sílvio, 3º Sargento Emerson, Soldado Navarro, Soldado Prado e Soldado Eslen, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo empenho em ações voltadas à proteção e defesa da causa animal em nosso município.

Moção de Congratulações e Louvor pelo aniversário do Luiz Manoel Alves da Trindade.

Convite para a Feira de Ciências da Escola Senador Salgado Filho no Dia 11//10/25.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "ABRIL LARANJA" NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública direta, indireta no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.

Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no Município de Uruguaiana.