Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 4.969, de 15 de outubro de 2018, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”, nos termos que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.088, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do Restaurante da Praça, nas condições que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.089, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.107, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nas condições que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.601, de 20 de outubro de 2023, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque 2 do Calçadão, nas condições que menciona”.

Autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana, especialmente voltadas às gestantes, pais e responsáveis por crianças, e dá outras providências.

Altera o art. 97 e o inciso I do art. 137, da Lei Complementar N.º 3, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

O Sr. Jorge Aurélio Alves Quirino encaminha Ofício para ser incluído no PLO nº105/2025.

Encaminha C.I. 846/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1308/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 832/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1296/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº719/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1166/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C. I. nº734/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1250/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C. I. nº735/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1291/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C. I. nº140/2025/SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1298/2025/DLEG do Vr. Kleinubing.

Encaminha C. I. nº141/2025/SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1297/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C. I. nº256/2025/SEMED, em resposta ao Ofício nº 1286/2025/DLEG do Ver. Braite,

Encaminha Ofício nº335/2025/ADM/HSCU, em resposta ao Ofício nº 1271/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 341/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1170/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 129/2025 da SEMUT, C. I. 1472025 da CECOMP e C. I. 779/2025 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 1171/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 028/2025 da Comis. Mun. Contrato nº 160/20211, em resposta ao Ofício nº 1218/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. 854/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1294/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. 112/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1292, 1293/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli, 1290/2025DLEG do Ver. Kleinubing, 1283, 1284, 1287, 1288/2025DLEG do Ver. Braite, 1285, 1274, 1275/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 1276, 1277, 1278, 1279/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte e 1282/2025/DLEG da Verª Manoela.