Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amigos do João Paulo II.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 4.969, de 15 de outubro de 2018, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, da área do quiosque denominado “Café Temático”, nos termos que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.088, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de área e instalações do Restaurante da Praça, nas condições que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.089, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.107, de 20 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, nas condições que menciona”.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.601, de 20 de outubro de 2023, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque 2 do Calçadão, nas condições que menciona”.

Autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas Unidades de Saúde de Uruguaiana, especialmente voltadas às gestantes, pais e responsáveis por crianças, e dá outras providências.

Altera o art. 97 e o inciso I do art. 137, da Lei Complementar N.º 3, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

O Sr. Jorge Aurélio Alves Quirino encaminha Ofício para ser incluído no PLO nº105/2025.

Encaminha C.I. 846/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1308/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 832/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1296/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº719/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1166/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C. I. nº734/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1250/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C. I. nº735/2025/SMS, em resposta ao Ofício nº 1291/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C. I. nº140/2025/SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1298/2025/DLEG do Vr. Kleinubing.

Encaminha C. I. nº141/2025/SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1297/2025/DLEG da Verª. Lilian.

Encaminha C. I. nº256/2025/SEMED, em resposta ao Ofício nº 1286/2025/DLEG do Ver. Braite,

Encaminha Ofício nº335/2025/ADM/HSCU, em resposta ao Ofício nº 1271/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. 341/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1170/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.

Encaminha C.I. 129/2025 da SEMUT, C. I. 1472025 da CECOMP e C. I. 779/2025 da SESTRA em resposta ao Ofício nº 1171/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. 028/2025 da Comis. Mun. Contrato nº 160/20211, em resposta ao Ofício nº 1218/2025/DLEG da Verª. Stella.

Encaminha C.I. 854/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1294/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. 112/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1292, 1293/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli, 1290/2025DLEG do Ver. Kleinubing, 1283, 1284, 1287, 1288/2025DLEG do Ver. Braite, 1285, 1274, 1275/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 1276, 1277, 1278, 1279/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte e 1282/2025/DLEG da Verª Manoela.

Altera o número de cargos de provimento efetivo de Médicos Veterinários, da Lei n.º 3.900, de 18 de setembro de 2009.

Requer o patrolamento e encascalhamento da estrada no Imbaá de Baixo, nas proximidades do arroio, diante das condições precárias que impossibilitam a passagem de veículos de pequeno porte.

Requer informações sobre o plano de manutenção das escolas municipais, incluindo reformas previstas e os valores destinados.

Requer informações sobre a previsão de término das obras na Rua Salgado Filho com a Rua Eustáquio Ormazabal.

Requer informações detalhadas sobre a existência de plano de patrolamento e encascalhamento das vias utilizadas pelas linhas de transporte coletivo T3 e T6, o cronograma de execução dos serviços e os recursos já destinados para a manutenção dessas estradas, garantindo transparência e eficiência na prestação de serviços à população.

Requer informações sobre o plano de remoção de casas antigas já contempladas em programas habitacionais.

Requer informações sobre a situação dos pacientes oncológicos em virtude da paralisação de profissional da área de oncologia no município.

Requer o recapeamento em toda a extensão da Rua Santos Dumont.

Requer estudo técnico de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Sarandi, esquina com Borges da Costa.

Requer cascalhamento emergencial de toda a extensão da Rua Perimetral Norte, no Bairro Cobec, garantindo condições dignas de tráfego e segurança para a população.

Requer seja removido entulho e lixo, localizado na Rua Camboata, DMPU 2ªDP, Bairro União das Vilas.

Requer reparos e substituição de iluminação pública na Rua Perimetral Norte, Nº740, Bairro COBEC, em caráter emergencial.

Solicita operação tapa buracos no cruzamento entre as ruas Joaquim Murtinho e Dr. Maia.

Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Guabiju, Beco 3, em frente ao número 54, bairro Vila Júlia.

Requer o patrolamento e encascalhamento da rótula da BR-472 da Rua Gaspar Carvalho, em direção ao Jóquei Club – Hípica II.

Requer providências urgentes de drenagem e infraestrutura na Travessa Trilhos Três, Bairro São João, CEP 97502-456, diante do risco iminente de alagamentos.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Roberval Beheregaray Azevedo entre as ruas João arregui e José Pereira da Silva.

Requer manutenção de iluminação pública na rua Vicente Fittipaldi entre as ruas Nemésio Fabricio e Fernando Tramunt.

Solicita as seguintes informações ao Poder Executivo, sobre a Clínica Renal: Quantos pacientes da rede municipal são atendidos diariamente ?, e qual o montante de recursos financeiros orçamentários que são destinados para o custeio dos serviços de Hemodiálise?

Requer informações a respeito do destino dado aos resíduos sólidos do município conforme o pregão eletronico edital 65- Processo 21543/24

Solicita ao Poder Executivo os serviços de: patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas nos seguintes endereços: Bairro União das Vilas, Rua Camboatá (em toda a extensão); Bairro União das Vilas, Rua Ivo Rodrigues (em toda a extensão).

Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Nova Esperança ll, Quadra 3, Casa 20.

Pede providências do municípios para a destinação do prédio conhecido como antigo Albergue, localizado na rua 13 de Maio, conforme lei 5583/23 que: Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel adquirido nos termos da Lei n.º 993, de 5 de agosto de 1969, e autoriza a sua desafetação e alienação, por meio de concorrência pública.

Requer providencias para a remoção de lixo no Bairro Mascaranhas de Moraes na Rua Benjamim constante entre Genereal Propoicio e Borges de Medeiros

Requer informações a respeito do PAAR Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB, distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

Requer informações sobre as oficinas dos CRAS em Uruguaiana e seus planos de trabalho.

Requer informações a respeito do Capela Velatória Municipal e outros serviços ofertados pelo Cemitério.

Indica ao Poder Executivo a criação de áreas exclusivas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo no centro da cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um banco de órteses, próteses e cadeiras de rodas, com sistema de empréstimo e retorno, para garantir que pessoas com limitações físicas temporárias ou em processo de reabilitação tenham acesso a equipamentos de apoio sem custos, promovendo inclusão social e qualidade de vida.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer contratos e acordos com municípios vizinhos para organizar a utilização de serviços de média e alta complexidade na Santa Casa de Uruguaiana, consolidando a instituição como referência regional na prestação de assistência à saúde para a população da fronteira Oeste.

Indica ao Poder Executivo que destine, no mínimo, 50% do valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente do empréstimo contratado junto à Caixa Econômica Federal, para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Indica ao executivo Municipal que retire os bancos no entorno da Policlínica Municipal.

Indica ao Executivo Municipal convênio com o Exército Brasileiro para a limpeza de áreas ribeirinhas e de preservação ambiental do município

Moção de Congratulações e Louvor ao SENAC Uruguaiana, pelos seus muitos anos de dedicação erelevantes serviços prestados ao município.

Moção de Congratulações e Louvor para a Cabanha Tellechea pela destacada participação e premiações conquistadas na 48ª Expointer.

Moção de congratulações e louvor ao ginete Gabriel Marty pela conquista do título de Campeão do Freio de Ouro 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do médico veterinário João Antônio Barbosa Cantarelli.

Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana-RS para o período de 2026-2029.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à tramitação do P.L.O. nº 90/2025, de autoria do Ver. Paulo kleinübing, que “Institui o Programa de Turismo Acessível no Município de Uruguaiana".

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.075.165,85.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 51.414,57.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.

Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública da Cidade de Uruguaiana/RS por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.

Institui a Cavalgada Natalina no município de Uruguaiana.

Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.