Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que Incluem e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete do mês de Maio/2025, numerado se 001 à 840. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.075.165,85. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lilian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de licença para realização de exame preventivo em servidores públicos municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de prevenção e Enfrentamento à “Ciberpedofilia” no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 216.435,00. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 51.414,57. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Braite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver Luis Fernando Braite Justificativa de ausência no dia 13 e 14 de 2025 conforme atestado médico. - |
Matéria lida |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vereadora Márcia encaminha Justificativa de Ausência conforme atestado médico periodo de 12 a 14.08.205 - |
Matéria lida |
| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência no dia 20/08/2025 - |
Matéria lida |
| 14 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Joalcei Justificativa de ausência dia 21/08/2025 - |
Matéria lida |
| 21 |
Ministério da Integração informa Liberação de recursos financeiros (R$216.435,00) - |
Matéria lida |
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| 22 |
Encaminha PLO Nº88/2025 de autoria do Ver. Paulo Kleinubing. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Ofício nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. 702/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1243/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. 699/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1186/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. 706/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1233/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha C.I. 707/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1205/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Ofício nº326/2025/ADM da HSCCU, em resposta ao Ofício nº 1219/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Ofício nº633/2025/SECAD, em resposta ao Ofício nº 1244/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Ofício nº821/2025/SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1198, 1199/2025/DLEG do Poder Legislativo e 1200/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Ofício nº017/2025 da CMFMCFEU, em resposta ao Ofício nº 744/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |