Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer o reparo urgente em bueiro que está formando um buraco na via localizada na Rua José Garibaldi, entre as ruas Sete de Setembro e Flores da Cunha. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Iluminação pública na rua Edli Valença, em frente ao número 84 no bairro Cidade Nova 2. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer substituição e instalação de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Conde de Porto Alegre, nº 3710 no final da via; Rua Quatorze de Julho, nº 3387; Rua D, nº 9. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Faz solicitação de limpeza urbana na Rua Waldemar Dressler, próximo ao número 497, bairro Cidade Nova. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer patrolamento e encascalhamento nos seguintes locais: Rua Vicente Fitipaldi, no entorno do Sest Senat; Ruas críticas do bairro São Marcos; Rua Laís Pinto Bermudes, entre as ruas Benjamin Constant e Bento Gonçalves. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer, com urgência, patrolamento e encascalhamento, recolhimento de lixo e instalação de lixeira comunitária na Travessa Santana, nas proximidades dos trilhos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer reparos na Rua Antonio Monteiro, entre as Ruas Venâncio Aires e Gen. Bento Gonçalves. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o estoque, a frequência de reposição e eventuais falhas no fornecimento de medicamentos básicos nas unidades de saúde do município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer ao Executivo Municipal o envio de cópia integral do contrato firmado com a empresa GV Consulting, incluindo eventuais aditivos e documentos complementares. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer limpeza da área no entorno da Escola Uruguaiana na Vila da Charqueada. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer encascalhamento e patrolamento na Rua José Garibaldi entre as ruas Eustaquio Ormazabal e Marechal Floriano. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer manutenção na iluminação pública na rua Salgado Filho próximo ao n° 397. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de troca de bueiros e limpeza de valas no seguinte endereço: Bairro Loteamento Gustavo, Rua Paineiras, Casa: 01, Quadra: 09. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita ao Poder Executivo a substituição de luminária no seguinte endereço: Bairro Loteamento Gustavo Ibarra, Rua Paineiras, Quadra 09, Casa 01. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Rua Pedro Surreaux, no Bairro Hípica I; Rua Dr. Homero Tarrago, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Providências com relação a reparo da via Rua: Acário carvalho 4125 Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento de Providências, solicitando a ampliação da estrutura física da Estratégia de Saúde da Família (ESF) 22, localizada no bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o pagamento da insalubridade dos auxiliares da educação infantil. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer providências para colocação de capa asfáltica em buraco na rua Domingos de Almeida 2194 . - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer providências para colocação de capa asfáltica em buraco na rua Duque de Caxias 2724. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer informações à Vigilância Sanitária Municipal acerca das ações de fiscalização da comercialização de produtos de origem animal por todos os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes em vias públicas, com fundamento nas normas sanitárias vigentes e em resposta ao ofício intitulado “Regulamentação para a Comercialização de Produtos de Origem Animal no Município de Uruguaiana”, protocolado junto a esta Casa. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no brete de Adolf Stern e a implantação de iluminação pública na Vila das Chácaras, no interior do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Indica a contemplação no Programa Municipal de Asfaltamento, da Rua Iris Valls no trecho entre as Ruas José garibaldi e Antônio Monteiro. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Sugere ao Poder Executivo a instalação de botões antipânico nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Socorro da Santa Casa. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Moção de Congratulações e Louvor pelo Dia do Advogado. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Moção de apoio ao Projeto de Lei que confere ao Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Berço do Transporte Rodoviário Internacional, Coração do Mercosul". - - |
Aprovado |
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| 56 |
Moção de pesar a família de Roberto Peró de Souza - - |
Aprovado |
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| 57 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Piquete dos Antunes pelo 15° aniversário. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Egidio, Lilian, Mano Gás, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da nova redação ao inciso I do Art.13 da Lei Orgânica do Município. - - 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.300.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 65 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.404.546,23. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 67 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 68 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a CRADFS (Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo) - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |