Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solenidade de entrega de novas viaturas à Brigada Militar, que ocorrerá no dia 6 de agosto de 2025, às 16h, na Rua 15 de Novembro, nº 1882, em frente à Prefeitura de Uruguaiana.

Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas-TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Balancete 6 - mês de Abril - 001 à 871

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.339.338,60.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Parecer da CCJ desfavorável ao PLO86/25 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas ou cartazes informativos com o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e a quantidade de vagas de consultas disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Moção de pesar a família de Jose Ademir Espindola Soares.

Moção de Congratulações e Louvor ao SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos seus 69 anos.

Moção de pesar aos familiares do ilustre Sr. Adilson Renê Ribeiro Teixeira , ocorrido em 02/08/2025.

Moção de pesar à Família da Sra. Nilza Torres.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Invernada Mirim do CTG Patrulha do Oeste

Moção de Congratulações e Louvor a Invernada Juvenil do CTG Sinuelo do Pago campeã na Categoria Junior do Festival JuvEnart.

Moção de pesar à família de Adahir Luiz Segabinazzi.

Moção de congratulações e louvor à Ferragem Nova Esperança, pelos seus 5 anos de atuação, celebrados no dia 01 de agosto de 2025.

Moção de pesar à família de Claudia Maria Wolff Roese

Moção de pesar à família de Guilherme Socias Villela

Moção de Congratulações ao aluno Enzo Pacheco Soares, do Instituto Estadual Romaguera Corrêa, pela conquista da Medalha de Ouro, na etapa estadual e Medalha de Prata na etapa nacional da 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas–OBMES 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos.

Indica ao executivo que estabeleça mais segurança nas ESFs.

Indicação para aproveitamento de mão de obra de apenados no Canil Municipal de Uruguaiana – modelo de boas práticas adotado em outros municípios brasileiros.

Indica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências.

Indica a Prefeitura Municipal de Uruguaiana a sinalização viária em pavimentação asfáltica com tinta refletora em pontos estratégicos.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Venâncio Aires, 1150 – Centro.

Requerem que seja realizada Audiência Pública para instalação de uma UTI Pediátrica Regional em nossa cidade.

Substituição de Luminária na Rua Borges de Medeiros, Travessa 15 , nº 110, Bairro Mascarenhas de Moraes

Pede providência para material de sinalização de segurança para pedestres e veículos na obra da Eustáquio Ormazabal no trecho entre a Rodrigues Portugal e a Pinheiro Machado.

Requer informações ao Executivo Municipal a respeito das diárias destinadas aos acompanhantes de pacientes e usuários dos SUS no Tratamento Fora Domicílio

Faz solicitação de limpeza urbana no cruzamento entre as Ruas Antônio Monteiro e General Câmara, bairro São Miguel.

Faz solicitação de implementação de boeiros e limpeza na Rua Astrogildo José Gattiboni, n.º 355, na União das Vilas.

Requer patrolamento e cascalhamento na Rua Borges da Costa entre Rua 10 e Rua Sarandi.

Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Emilio Tauceda, frente ao número 3551, Bairro Luiz Quevedo .

Requer Manutenção de Iluminação Pública no loteamento Almeida travessa 404 B casa 18.

Requer reparos da Rua Acario Carvalho.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Antônio Monteiro entre as Ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Rodrigues Portugal em frente ao n° 1716.

Requer encascalhamento e patrolamento na Rua Edi Valença, Bairro Santo Inácio.

Requer encascalhamento e patrolamento da Rua José Vicente Cadermatóri.

Requer manutenção da iluminação pública na Rua Julio de Castilhos em frente ao n° 3877.

Requer encascalhamento e patrolamento na rua Gal. Vitorino próximo ao número 3350.

Requer a realização de operação tapa-buracos na entrada do Residencial João Paulo II.

Requer a realização de limpeza urbana na Travessa 18, especialmente nas esquinas com as ruas Adir Mascia e Pinheiro Machado.

Requer patrolamento e encascalhamento na Av. Um, nº 23, no Bairro Jardim do Salso II, e na Rua Guabiju, nº 14, na Profilurb.

Requer a substituição da tampa e a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Félix Grivot, em frente ao número 132.

Requer providências quanto à deficiência de iluminação na Estação Rodoviária de Uruguaiana durante o período noturno.

Requer providências para a limpeza do Cemitério Municipal de Uruguaiana.

Requer Informações sobre o Cumprimento do Plano de Governo no Eixo de Transporte e Mobilidade Urbana

Requer informações a respeito do PAAR para a PNAB II, bem como a previsão de publicação de edital de sobra da PNAB I destinada à política pública cultural Cultura Viva.

Requerimento de providencias para o cumprimento da lei municipal LEI N.º 5.230 – de 1º de junho de 2021 que Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Uruguaiana.

Requer informações à empresa BRK Ambiental sobre a insuficiência de atendentes à população

Requerimento de informação a respeito dos Conselhos da cidade e suas composições.

Requer providências de encascalhamento e patrolamento da rua Borges da Costa entre Pinheiro Machado e Rodrigues Portugal no bairro Cabo Luis Quevedo.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Telmo Bastos entre Pinheiro Machado e Rodrigues Portugal no Bairro Cabo Luis Quevedo.

Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Padre Anchieta 1882, cruzamento das ruas Eustáquio Ormazabal e Marechal Deodoro.

Requerimento de providências para o cumprimento da Lei Federal nº 14.602/2023.

Providências com relação a iluminação Rua: Promorar 1 Quadra 8, casa 17 – União das Vilas.

Troca de lâmpada na Rua São Cristóvão, quadra 1, em frente ao número 10.

Colocação de tampa de bueiro na rua Telmo Bastos em frente ao número 4400, esquina com Gonçalves Viana.

Patrolamento e encascalhamento da Rua Seis, entre as Ruas 21 de abril e São Cristóvão.