Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 412.342,23. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.039.000,00. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.890.192,18. - |
Não há resultado |
10 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Stella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Verª Stela justifica ausência nos dias 16,17,18 de julho de 2025 - |
Não há resultado |
11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Verª Manoela Justifica ausência no dia 07/07/2025, no que preceitua o artigo 11, da Resolução nº 42, de 22 de dezembro de 1994 - |
Matéria lida |
12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Verª Manoela justifica Ausência no dia 16/6/2025, cfe preceitua o artigo 11, da resolução nº 42, de 22 dezembro de 1994 - |
Matéria lida |
21 |
Ofício nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ULFRO informa nova diretoria - |
Matéria lida |
22 |
Ofício nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº464/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 89/2025 - SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1036/2025/DLEG da Ver. Manoela, 1026,1046,1041/2025/DLEG do Ver. Kleinubing, 1031,1029/2025/DLEG do Ver. Padovan, 1043,1048/2025/DLEG do Ver. Brait,1044/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 1038/2025/DLEG da Ver. Márcia, e 841,1046/2025/DLEG do Ver. Egídio - |
Matéria lida |
23 |
Ofício nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº467/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 281/2025 - SECULT, em resposta ao Ofício nº 744/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Stella solicita providências - |
Matéria lida |
24 |
Ofício nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº479/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 585/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 999/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Manoela solicita providências - |
Matéria lida |
25 |
Ofício nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº465/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 664/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1037/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências - |
Matéria lida |
26 |
Ofício nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº466/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 665/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1056/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências - |
Matéria lida |
27 |
Ofício nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº468/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 666/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 955/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências - |
Matéria lida |
28 |
Ofício nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº469/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 667/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 840/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências - |
Matéria lida |
29 |
Ofício nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº470/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 648/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1054/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências - |
Matéria lida |
30 |
Ofício nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº472/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 225/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 1041/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Mesa Diretora solicita providências - |
Matéria lida |
31 |
Ofício nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº474/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 224/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 1062/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde o Ver. Braite solicita providências - |
Matéria lida |
32 |
Ofício nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº474/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 025/2025 - SECOM, em resposta ao Ofício nº 1023/2025/DLEG do Poder do Legislativo onde a Ver. Marcia solicita providências - |
Matéria lida |
33 |
Ofício nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº475/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 586/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 994/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
34 |
Ofício nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº476/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 583/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1085/2025/DLEG do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |
35 |
Ofício nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº477/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 582/2025 - SECOM, em resposta ao Ofício nº 1083/2025/DLEG da Ver[. Lilian Cuty e do Ver. Kleinubing. - |
Matéria lida |
36 |
Ofício nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº478/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 151/2025 - SEHARF, em resposta ao Ofício nº 1105/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
37 |
Ofício nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº481/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 599/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 805/2025/DLEG do Ver. Klenubing. - |
Matéria lida |
38 |
Ofício nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº483/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 601/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1053/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
39 |
Ofício nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº482/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 600/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 821/2025/DLEG da Ver. Celso. - |
Matéria lida |
40 |
Ofício nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº484/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 602/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 701/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
41 |
Ofício nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº485/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 603/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 572/2025/DLEG do Ver. Celso - |
Matéria lida |
42 |
Ofício nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº486/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 604/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 829/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
43 |
Ofício nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº487/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 606/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 963/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
44 |
Ofício nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº488/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 810/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1095/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
45 |
Ofício nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº489/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 476/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 1099/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
46 |
Ofício nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº490/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 188/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 1052/2025/DLEG do Ver. Kleinubing - |
Matéria lida |
47 |
Ofício nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº491/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 577/2025 - SECAD, em resposta ao Ofício nº 404/2025/DLEG da Bancada Progressista. - |
Matéria lida |
48 |
Ofício nº492/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 1033/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 701/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
|
49 |
Ofício nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº492/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 493/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 180/2025/DLEG do Ver. Mano Gás. - |
Matéria lida |
50 |
Ofício nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº494/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 212/2025 - SMELI, em resposta ao Ofício nº 1006/2025/DLEG do Kleinubing. - |
Matéria lida |
51 |
Ofício nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº495/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 805/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 1055/2025/DLEG do Braite. - |
Matéria lida |
52 |
Ofício nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº496/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 478/2025 - SMPE, reforçando também a SEINFRA em resposta ao Ofício nº 900/2025/DLEG da Verª Márcia Fumagalli - |
Matéria lida |
53 |
Ofício nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº497/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 605/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 1082/2025/DLEG do Ver. Kleinubing. - |
Matéria lida |
54 |
Ofício nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº498/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 605/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 852/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
55 |
Ofício nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº498/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 611/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 1065/2025/DLEG do Ver. Mano. - |
Matéria lida |
56 |
Ofício nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 499/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 613/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 763/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
57 |
Ofício nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº500/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 115/2025 - SEMUT, em resposta ao Ofício nº 623/2025/DLEG do Ver. Celso. - |
Matéria lida |
61 |
E-mail recebido nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº594/2025/DLEG. - |
Matéria lida |
62 |
E-mail recebido nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº587/2025/DLEG. - |
Não há resultado |
63 |
E-mail recebido nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº518/2025/DLEG. - |
Matéria lida |
64 |
E-mail recebido nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº575/2025/DLEG. - |
Matéria lida |
65 |
E-mail recebido nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº605/2025/DLEG. - |
Matéria lida |