Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e Disponibilização de Resultados por Aplicativo para Dispositivos Eletrônicos no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 22 |
AFURP solicita providências quanto à estrutura do CAPS AD. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ofício nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº387/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 153/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 408/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e o Programa de Fomento à Empregabilidade da Diversidade no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ana Carolina Pratti Collazzo, a Casa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ao PL nº 59 - de 29 de abril de 2025 que Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Retirada de Projeto de Lei nº 100/2025 - |
Matéria lida |
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| 32 |
Ofício nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº388/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 412/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 980/2025/DLEG do Poder Legislativo, CFO. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº389/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 454/2025 - PROGEM, em resposta ao Ofício nº 42/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº390/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 84/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 863/2025/DLEG da Bancada Progressista. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº391/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 87/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº392/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 86/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 953/2025/DLEG do Ver. Padovan. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº393/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 725/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 499/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº34/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 724/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 583/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº395/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 770/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 884/2025/DLEG do Ver. Kleinubing. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº396/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 502/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 683/2025/DLEG da Verª. Manoela. - |
Matéria lida |
| 41 |
Ofício nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº397/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 513/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 757/2025/DLEG do Ver. Kleinubing. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº400/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 514/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 708/2025/DLEG da Verª. Stella. - |
Matéria lida |
| 43 |
Ofício nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº401/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 515/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 742/2025/DLEG da Verª. Lilian. - |
Matéria lida |
| 44 |
Ofício nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº402/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 537/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 748/2025/DLEG do Ver. Braite. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofício nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº403/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 544/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 775/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |