Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo nº 3 de 2025 em 42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo nº 3 de 2025
Ao PL nº 59 - de 29 de abril de 2025 que Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa para leitura no Expediente | 07/07/2025
Observação