Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2025 - 10:05
Encerramento: 08/07/2025 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Hebreus 6, versículos 7 a 1 1 – O perigo de abandonar a fé.

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o oficio 592

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expediodos os oficios 1050 ao 1070




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autor: Kleinubing
Institui o Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e Disponibilização de Resultados por Aplicativo para Dispositivos Eletrônicos no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Autor: Kleinubing
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência e o Programa de Fomento à Empregabilidade da Diversidade no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Denomina Ana Carolina Pratti Collazzo, a Casa de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Mano Gás
Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Substitutivo nº 3 de 2025
Autor: Stella
Ao PL nº 59 - de 29 de abril de 2025 que Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Matéria lida
21 - Ofício nº 387 de 2025
Autor: Manoela
Retirada de Projeto de Lei nº 100/2025
Matéria lida
22 - Ofício nº 388 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
AFURP solicita providências quanto à estrutura do CAPS AD.
Matéria não votada
31 - Ofício nº 384 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº387/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 153/2025 - SEMED, em resposta ao Ofício nº 408/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria não votada
32 - Ofício nº 385 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº388/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 412/2025 - SMPE, em resposta ao Ofício nº 980/2025/DLEG do Poder Legislativo, CFO.
Matéria lida
33 - Ofício nº 386 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº389/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 454/2025 - PROGEM, em resposta ao Ofício nº 42/2025/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
34 - Ofício nº 389 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº390/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 84/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 863/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Matéria lida
35 - Ofício nº 390 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº391/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 87/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 950/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Matéria lida
36 - Ofício nº 391 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº392/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 86/2025 - SEMID, em resposta ao Ofício nº 953/2025/DLEG do Ver. Padovan.
Matéria lida
37 - Ofício nº 392 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº393/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 725/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 499/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
38 - Ofício nº 393 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº34/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 724/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 583/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
39 - Ofício nº 394 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº395/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 770/2025 - SEMAS, em resposta ao Ofício nº 884/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Matéria lida
40 - Ofício nº 395 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº396/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 502/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 683/2025/DLEG da Verª. Manoela.
Matéria lida
41 - Ofício nº 396 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº397/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 513/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 757/2025/DLEG do Ver. Kleinubing.
Matéria lida
42 - Ofício nº 397 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº400/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 514/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 708/2025/DLEG da Verª. Stella.
Matéria lida
43 - Ofício nº 398 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº401/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 515/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 742/2025/DLEG da Verª. Lilian.
Matéria lida
44 - Ofício nº 399 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº402/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 537/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 748/2025/DLEG do Ver. Braite.
Matéria lida
45 - Ofício nº 400 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº403/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 544/2025 - SESTRA, em resposta ao Ofício nº 775/2025/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Egidio

2 - Padovan

3 - Lilian

4 - Kleinubing

5 - Braite

6 - Stella

7 - Celso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 861 de 2025
Autor: Kleinubing
Requerimento de limpeza de boca de lobo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 862 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
7 - Requerimento nº 863 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 864 de 2025
Autor: Celso
Patrolamento e encascalhamento na Rua Santana, entre as ruas Marechal Floriano e Cabo Luiz Quevedo. Alterado em plenário para recapeamento asfáltico.
Aprovado
9 - Requerimento nº 865 de 2025
Autor: Braite
Requer informações da BRK Ambiental sobre as constantes interrupções no fornecimento de água nas imediações dos Os Rouxinóis, Iris Valls e Presidente Vargas.
Aprovado
10 - Requerimento nº 866 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nas seguintes vias de acesso à Cidade Nova: Rua Luiz Betinelli (atrás do Baklize), Rua Waldemar Dresller (ao lado do Baklize) e na entrada principal pela frente do estabelecimento.
Aprovado
11 - Requerimento nº 867 de 2025
Autor: Braite
Requer a realização de reparos na Rua Mário Quintana, Bairro Rui Ramos, no trecho entre as ruas Félix Grivot e Sérgio de Oliveira.
Aprovado
45 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Benefício Social Emergencial-Reconstruindo Lares com o objetivo de auxiliar as famílias afetadas por alagamentos decorrentes à falta de estrutura pluvial em determinados bairros no município de Uruguaiana.
Aprovado
46 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo a avaliação e poda de árvore que prejudica a visibilidade do semáforo no local mencionado.
Aprovado
47 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo a viabilidade de distribuição de ração para animais para famílias cadastradas em programas sociais.
Aprovado
48 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo a realização com urgência de uma campanha ampla de vacinação e mutirões de imunização contra o Sarampo,
Aprovado
49 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo, que através dos recursos do Fundestradas, proceda ao patrolamento, encascalhamento e revitalização na estrada de acesso ao Aferidor, 4º Distrito, em João Arregui.
Aprovado
50 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade da Vila do Açude.
Aprovado
51 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo a construção de ESF no Condominio Habitacional Olavo Rodrigues.
Aprovado
61 - Moção nº 183 de 2025
Autor: Braite
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ildefonso da Silveira Jaques, tradicionalista e figura histórica da comunidade de São Marcos e do município de Uruguaiana.
Aprovado
62 - Moção nº 184 de 2025
Autor: Kleinubing
Moção de congratulações e louvor aos policiais civis da DPCA
Aprovado
63 - Moção nº 185 de 2025
Autor: Kleinubing
Moção de Congratulações e Louvor ao jovem atleta Maurício Lopes Rocha, de apenas 12 anos, pela brilhante conquista do 2º lugar na categoria até 63 kg do Campeonato Estadual Estudantil de Karatê, realizado em Porto Alegre no dia 28 de junho de 2025.
Aprovado
65 - Moção nº 187 de 2025
Autor: Kleinubing
Moção de Congratulações e Louvor pela aniversário de 80 anos do Sr. Paulo Barzoni.
Aprovado
66 - Moção nº 188 de 2025
Autor: Stella
Moção de Congratulações à aluna Laiz Ferreira da Rosa, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins, pela Menção Honrosa recebida na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos.
Aprovado
67 - Moção nº 189 de 2025
Autor: Stella
Moção de Congratulações à aluna Jullyanny Alberto Fontella dos Santos, da Escola Municipal Marília Sanchotene Felice, pela menção Honrosa recebida na 19ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas–OBMES 2024, em reconhecimento ao seu desempenho e dedicação aos estudos
Aprovado
70 - Convite nº 35 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
14ª Conferência Municipal de Assistência Social - Dia 11/07/25 das 08h às 16h
Matéria lida
75 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 350.417,48.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
76 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Bancada Progressista
Denomina 29 de maio a Rua Estrada Vicinal – Merial, em Uruguaiana. *Redação final*: Denomina Alameda 29 de maio a antiga via de acesso para Merial.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

Requerimento verbal das Verªs Lilian Cutty e Stella Luzardo e Ver. Luis Fernando Braite.




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