Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Solicita substituição de lâmpada no seguinte endereço:Rua Rodrigues Portugal nº 1816, Bairro Nova Esperança - - |
Aprovado |
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7 |
Reitera a solicitação de cópia do contrato do Parquímetro, bem como informações acerca da arrecadação mensal e quanto é destinado para empresa e para o município. - - |
Aprovado |
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8 |
Requer Informações sobre Medidas de Abordagem à População em Situação de Rua diante das Baixas Temperaturas - - |
Aprovado |
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9 |
Requer Informações sobre o Transporte Escolar de Estudantes Alojados em Estadias Municipais devido às Enchentes - - |
Aprovado |
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10 |
Requerimento de providências de Patrolamento e Encascalhamento da Rua Vinte e Um de Abril – em frente à Escola CAIC - - |
Aprovado |
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11 |
Requer sinalização viária horizontal e vertical nas quadras e alamedas da Cohab II Emílio Brandi. - - |
Aprovado |
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12 |
Requer limpeza e roçagem na Rua Alameda Central SN, Emilio Brandi, frente a ESC EST ENS MED PROFESSORA LILIA GUIMARAES. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Entre as quadras 14 e 15, no Bairro Salvador Faraco. - - |
Aprovado |
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14 |
A Mesa Diretora do Poder legislativo de Uruguaiana, vem por intermédio desta REQUERER, o encaminhamento ao Poder Executivo das demandas recebidas da comunidade durante a reunião plenária do dia 26.06, realizada na COHAB II. - - |
Aprovado |
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15 |
Restabelecimento iluminação pública Rua Adir Mascia, n° 1709. - - |
Aprovado |
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16 |
Reitera o requerimento de poda de árvore na Rua Marechal Deodoro. - - |
Aprovado |
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17 |
Requer a realização de operação tapa-buracos nos endereços: Rua 15 de Novembro, nº 5050, e Rua Henrique Piegas Dondo, nº 1413, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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18 |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização dos seguintes endereços: em toda extensão da Rua Estilac Leal, no Bairro Cabo Luiz Quevedo; no trevo de acesso ao Aeroporto ; Bairro Anita Garibaldi, Quadra 7; Bairro Cidade Nova, Rua Augusto Almeida Tito; Bairro Ipiranga nas Ruas: Lais Pinto Bermudes, Pedro Irala e Joal de Lima e Silva; Bairro São Miguel, Travessa Elauterio Flores(entre as ruas Prado Lima e Gregório Beregahay) e Bairro Hípica I, na Rua Francisco Viana Vello. - - |
Aprovado |
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19 |
Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal no cruzamento entre as Ruas General Hipólito com Professor Luís Antônio Lopes, no Bairro São João. - - |
Aprovado |
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20 |
Faz solicitação de implementação de bueiros e limpeza nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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21 |
Faz solicitação de limpeza urbana no entorno da Escola República do Uruguai. - - |
Aprovado |
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23 |
Requer informações a respeito do cumprimento da lei 5678/2024 que trata do cargo de Educador Físico na Educação Infantil. - - |
Aprovado |
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45 |
Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Uruguaiana, criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a Equipe do Patrimônio Cultural – EPAC, instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e dá outras providências. - - |
Aprovado |
46 |
Indica ao Executivo que contemple os Caps com refeições do Restaurante Popular. - - |
Aprovado |
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47 |
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo a criação do Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama da Califórnia da Canção Nativa" no Parque Dom Pedro II e dá outras providências. - - |
Aprovado |
48 |
Indica ao Executivo Municipal a criação e veiculação de vídeos e painéis informativos nas redes sociais oficiais do município sobre violência contra a Mulher, com ênfase nos sinais de socorro e canais de denúncia. - - |
Aprovado |
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49 |
Requer instalação de containers para depósito de lixo nas alamedas da COHAB II Emílio Brandi, bem como a colocação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos do bairro. - - |
Aprovado |
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50 |
Requer manutenção da rede elétrica e substituição das lâmpadas, em torno das quadras da COHAB II Emílio Brandi. - - |
Aprovado |
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51 |
Indica ao Poder Executivo a realização de Operação tapa buraco de toda a extensão do Loteamento Olga Ibarra. - - |
Aprovado |
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52 |
Indica ao Poder Executivo a implantação ou contratação de farmácia de manipulação especializada para fornecer medicamentos manipulados. - - |
Aprovado |
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53 |
Indica o estudo para abertura aleatória das ESFs aos sábados. - - |
Aprovado |
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54 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Arthur Shenkell 1489 Bairro: Ipiranga. - - |
Aprovado |
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55 |
Indicação para distribuição emergencial de ração aos animais das famílias desabrigadas em razão da enchente e acolhimento dos animais desabrigados. - - |
Aprovado |
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56 |
Estudo de viabilidade para implantação de Redutor de velocidade ou faixa de segurança, na Rua: Benjamin Constant 2782 Frente ao Supermercado Rispoli. - - |
Aprovado |
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59 |
Moção de Congratulações e Louvor para o casal Alceu da Cruz Garcia e Ana Maria de Deus Garcia, que coordenam há 9 anos o Projeto Marmita Solidária da Associação Mãos Amigas, em nosso município. - - |
Aprovado |
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60 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Isabeli Repiso Estevo, aprovada para Escola de Especialistas de Aeronáutica de Controle de tráfego Aéreo. - - |
Aprovado |
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65 |
SENAC convida para Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, Turma 56, do SENAC Uruguaiana. - - |
Matéria lida |
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71 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município - CAM. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
72 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Uruguaiana a firmar “Termo de Contrato” com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-SAÚDE (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |