Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Elton da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RECESSO) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Eric Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Sistema de Ensino do Município, as diretrizes do "Programa Escola Sem Partido" e outras providências correlatas. - INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, AS DIRETRIZES DO “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO” E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GARANTE NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA/RS, A MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMOS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Elton da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 5 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Elton da Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.685 DE 18 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES VIRA-LATAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO EM BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Eric Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE DELEGATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PODER PÚBLICO. - |
Não há resultado |