Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências.

SIMERS requer Audiência Pública.

Ofício nº 156/2025GAPRE com C.I. Nº003/2025/SEINFRA em resposta aos Ofícios n°
174/2025/DLEG da Verª Lilian Cuty, Oficio n° 211, 150, 151, 153, 155, 163, 170, 186, 187, 248,/2025/DLEG do Ver. Padovan, 172, 179, 182, 183, 184, 185, 239, 198, do Ver. Braite, 241do Ver. Cuco, 236 do Ver. Egídio, 240, 243, 246, 247 do Ver. Mano Gás, 191, 193 da Verª Mácia Fumagalli.

Oficio nº157/2025/GAPRE encaminha a CI nº004 SEINFRA em resposta aos oficios nº 04, 05, 06/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 188, 13/2025 da Verª Manoela, 195/2025 do Ver. Egídio, 09, 10/2025 da Verª Lilian.

Oficio nº158/2025/GAPRE encaminha a CI nº005/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 266/2025 do Ver Padovan.

Oficio nº159/2025/GAPRE encaminha a CI nº06/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 298/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Oficio nº160/2025/GAPRE encaminha a CI nº13/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 029/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Oficio nº161/2025/GAPRE encaminha a CI nº16/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 028/2025/DLEG do Ver. Cuco.

TCE/RS encaminha Ofício Circular DCF nº12/2025 - Orientação sobre adequação legislativa municipal para a implantação do 5G.