Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências.

SIMERS requer Audiência Pública.

Ofício nº 156/2025GAPRE com C.I. Nº003/2025/SEINFRA em resposta aos Ofícios n° 174/2025/DLEG da Verª Lilian Cuty, Oficio n° 211, 150, 151, 153, 155, 163, 170, 186, 187, 248,/2025/DLEG do Ver. Padovan, 172, 179, 182, 183, 184, 185, 239, 198, do Ver. Braite, 241do Ver. Cuco, 236 do Ver. Egídio, 240, 243, 246, 247 do Ver. Mano Gás, 191, 193 da Verª Mácia Fumagalli.

Oficio nº157/2025/GAPRE encaminha a CI nº004 SEINFRA em resposta aos oficios nº 04, 05, 06/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 188, 13/2025 da Verª Manoela, 195/2025 do Ver. Egídio, 09, 10/2025 da Verª Lilian.

Oficio nº158/2025/GAPRE encaminha a CI nº005/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 266/2025 do Ver Padovan.

Oficio nº159/2025/GAPRE encaminha a CI nº06/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 298/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Oficio nº160/2025/GAPRE encaminha a CI nº13/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 029/2025/DLEG do Ver. Cuco.

Oficio nº161/2025/GAPRE encaminha a CI nº16/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 028/2025/DLEG do Ver. Cuco.

TCE/RS encaminha Ofício Circular DCF nº12/2025 - Orientação sobre adequação legislativa municipal para a implantação do 5G.

Requer seja apresentado informações acerca das destinações de verbas públicas para a realização do Carnaval 2025.

Requer sejam apresentadas informações acerca do Plano de ações, atas, relatórios e liberações de recursos públicos do FUNDESTRADAS.

Requer patrolamento e cascalhamento da Rua Iris Valls, entre as Ruas José Garibaldi e Rodrigues Portugal.

Requer revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Venancio Aires, n° 2436.

Requer reparos na Rua 4, entre as Ruas Ubelino Gonçalves Gomes e a Rua 10 Bairro Promorar ll

Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: Rua Sérgio de Oliveira, Bairro Ipiranga; Loteamento Vila Nova, Bairro União das Vilas em toda a extensão de ambas as vias; e nas principais ruas do Bairro Jardim do Salso.

Solicita patrolamento e encascalhamento na rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e General Câmara.

Requer informações para a Secretaria de Educação do Município a respeito número de educadores físicos e o número de turmas atendidas na educação básica.

Requer providências a respeito do cumprimento da lei 5.678/2024.

Requer a limpeza do entorno da ESF 4, COHAB I.

Requer estudo para resolver a situação do escoamento da água da chuva no entorno da EMEI Dom Bosco.

Requer a fiscalização de imóvel abandonado localizado na Rua Antônio Monteiro, nº 2080, no bairro Nova Esperança I.

Requer o patrolamento e encascalhamento da Travessa da Xuxa, localizada entre as ruas Júlio de Castilhos e General Hipólito e no Bairro Anita Garibaldi, Quadra 07, nas proximidades do número 20.

Requer ao Executivo Municipal a realização de reparos urgentes nas vans utilizadas para transporte médico, bem como a intensificação da fiscalização de trânsito periódica desses veículos.

Requer a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Ibicuí, nº 18 , no bairro Proficar.

Requer informações sobre o motor- gerador de energia da antiga Estação Férrea da cidade de Uruguaiana.

Requer informações a respeito do cumprimento da Lei n.º 5.509/2023 que Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Felíciano Ribeiro 2554 Bairro: Ipiranga

Providências com relação a iluminação Bairro Ipiranga

Solicita Informações da Secretaria de Saúde, referente ao Programa Consultório na Rua de Uruguaiana RS.

Requer informações a respeito do fechamento da pracinha da Antiga Santa Casa Velha no terreno anexo ao Cras

Solicita reposição de lâmpada no Bairro João Paulo.

Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Ariosto Cantori, entre os números 439 e 467, Bairro Cidade Nova, que esta sem o devido tratamento de combate `a dengue, com mato alto e demais focos.

Requer informações sobre a Normalização da Oferta de Fraldas (Adultas e Infantis) nas Farmácias Popular, considerando a importância desse item para a saúde e o bem-estar de uma parte significativa da população.

Indica ao Poder Executivo realização de Censo de Municipal sobre as Pessoas com Deficiência.

Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estabeleça um fim de semana por mês para um evento com Food Trucks, no entorno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja feito um estudo de viabilidade para determinar aos mesmos, um espaço no entorno da antiga Estação Férrea, onde os veículos serão removidos diariamente no final do atendimento ao público.

Sugiro a criação da Campanha “Mãe prevenida, Bebê Protegido”.

Dispõe sobre a garantia de leito hospitalar separado e atendimento psicológico para mães que sofrerem perda gestacional, fetal ou neonatal, nas unidades de saúde do Município de Uruguaiana-RS, e dá outras providências.

Indica ao executivo Municipal que amplie nas ESFs, a cobertura do teste do pezinho ou triagem neonatal para Imunodeficiência Combinada grave (SCID), Agamaglobulinemias (AGAMA) e Atrofia Muscular Espinhal (AME) .

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Domingos de Almeida nº 2418  Bairro: Centro

Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.

Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.

Venho por meio desta indicar a realização imediata de um mutirão no bairro João Paulo, devido à infestação de carrapatos relatada por diversos moradores.

Indicação ao Executivo Municipal para que seja instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor para Rede de Supermercados Baklizi pelo destaque obtido no Ranking Carrinho Agas 2024, promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).

Moção de Congratulações e Louvor à Coordenadora da Rede Inclusiva em Uruguaiana -Sra. Cristina Dumerch, pelo trabalho humanitário de apoio às famílias dos autistas.

Moção de Congratulações e Louvor ao Cirurgião Dentista José Nairo da Cunha Ribeiro.

Moção de Congratulações e Louvor ao Pastor Paulo José Avelino da Silva pelo trabalho social desenvolvido na Manah Igreja Cristã com as famílias carentes de nossa cidade.

Homenagear a empresa Rádio Táxi 3411 1000, pelo seu avanço significativo na mobilidade urbana, promovendo um ambiente mais amigável, incluindo nossos amigos de quatro patas, em seus veículos.