Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 09:55
Encerramento: 10/04/2025 - 10:29



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / PODEMOS
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Stella / União



Lista de Presença na Sessão
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Lilian / REPUBLICANOS
Mano Gás / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

1Coríntios 4, versículos 1 a 5 – Apóstolos de Cristo

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I

Ata aprovada

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 269 ao 271

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 431 ao 441




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Celso
Institui no Município de Uruguaiana/RS a conceder o direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Ofício nº 151 de 2025
Autor: Diversos - Diversos
SIMERS requer Audiência Pública.
Matéria lida
31 - Ofício nº 152 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 156/2025GAPRE com C.I. Nº003/2025/SEINFRA em resposta aos Ofícios n° 174/2025/DLEG da Verª Lilian Cuty, Oficio n° 211, 150, 151, 153, 155, 163, 170, 186, 187, 248,/2025/DLEG do Ver. Padovan, 172, 179, 182, 183, 184, 185, 239, 198, do Ver. Braite, 241do Ver. Cuco, 236 do Ver. Egídio, 240, 243, 246, 247 do Ver. Mano Gás, 191, 193 da Verª Mácia Fumagalli.
Matéria lida
32 - Ofício nº 153 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficio nº157/2025/GAPRE encaminha a CI nº004 SEINFRA em resposta aos oficios nº 04, 05, 06/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, 188, 13/2025 da Verª Manoela, 195/2025 do Ver. Egídio, 09, 10/2025 da Verª Lilian.
Matéria lida
33 - Ofício nº 154 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficio nº158/2025/GAPRE encaminha a CI nº005/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 266/2025 do Ver Padovan.
Matéria lida
34 - Ofício nº 155 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficio nº159/2025/GAPRE encaminha a CI nº06/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 298/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Matéria lida
35 - Ofício nº 156 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficio nº160/2025/GAPRE encaminha a CI nº13/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 029/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
36 - Ofício nº 157 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Oficio nº161/2025/GAPRE encaminha a CI nº16/2025/SEINFRA em resposta ao oficio nº 028/2025/DLEG do Ver. Cuco.
Matéria lida
37 - Ofício nº 158 de 2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
TCE/RS encaminha Ofício Circular DCF nº12/2025 - Orientação sobre adequação legislativa municipal para a implantação do 5G.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mano Gás

2 - Egidio

3 - Lilian

4 - Braite

5 - Celso

6 - Stella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Braite / PDT
Celso / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Lilian / REPUBLICANOS
Manoela / PDT
Mano Gás / REPUBLICANOS
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Stella / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 388 de 2025
Autor: Stella
Requer seja apresentado informações acerca das destinações de verbas públicas para a realização do Carnaval 2025.
Aprovado
6 - Requerimento nº 389 de 2025
Autor: Stella
Requer sejam apresentadas informações acerca do Plano de ações, atas, relatórios e liberações de recursos públicos do FUNDESTRADAS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 390 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer patrolamento e cascalhamento da Rua Iris Valls, entre as Ruas José Garibaldi e Rodrigues Portugal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 391 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua Venancio Aires, n° 2436.
Aprovado
9 - Requerimento nº 392 de 2025
Autor: Kleinubing
Requer reparos na Rua 4, entre as Ruas Ubelino Gonçalves Gomes e a Rua 10 Bairro Promorar ll
Aprovado
10 - Requerimento nº 393 de 2025
Autor: Mano Gás
Solicita ao Poder Executivo que sejam feitos os serviços de patrolamento, encascalhamento e revitalização nos seguintes endereços: Rua Sérgio de Oliveira, Bairro Ipiranga; Loteamento Vila Nova, Bairro União das Vilas em toda a extensão de ambas as vias; e nas principais ruas do Bairro Jardim do Salso.
Aprovado
11 - Requerimento nº 394 de 2025
Autor: Celso
Solicita patrolamento e encascalhamento na rua José Garibaldi entre as Ruas 7 de Setembro e General Câmara.
Aprovado
12 - Requerimento nº 395 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações para a Secretaria de Educação do Município a respeito número de educadores físicos e o número de turmas atendidas na educação básica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 396 de 2025
Autor: Manoela
Requer providências a respeito do cumprimento da lei 5.678/2024.
Aprovado
14 - Requerimento nº 397 de 2025
Autor: Lilian
Requer a limpeza do entorno da ESF 4, COHAB I.
Aprovado
15 - Requerimento nº 398 de 2025
Autor: Lilian
Requer estudo para resolver a situação do escoamento da água da chuva no entorno da EMEI Dom Bosco.
Aprovado
16 - Requerimento nº 399 de 2025
Autor: Braite
Requer a fiscalização de imóvel abandonado localizado na Rua Antônio Monteiro, nº 2080, no bairro Nova Esperança I.
Aprovado
17 - Requerimento nº 400 de 2025
Autor: Braite
Requer o patrolamento e encascalhamento da Travessa da Xuxa, localizada entre as ruas Júlio de Castilhos e General Hipólito e no Bairro Anita Garibaldi, Quadra 07, nas proximidades do número 20.
Aprovado
18 - Requerimento nº 401 de 2025
Autor: Braite
Requer ao Executivo Municipal a realização de reparos urgentes nas vans utilizadas para transporte médico, bem como a intensificação da fiscalização de trânsito periódica desses veículos.
Aprovado
20 - Requerimento nº 402 de 2025
Autor: Braite
Requer a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Ibicuí, nº 18 , no bairro Proficar.
Aprovado
21 - Requerimento nº 403 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações sobre o motor- gerador de energia da antiga Estação Férrea da cidade de Uruguaiana.
Aprovado
22 - Requerimento nº 404 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações a respeito do cumprimento da Lei n.º 5.509/2023 que Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 405 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Felíciano Ribeiro 2554 Bairro: Ipiranga
Aprovado
24 - Requerimento nº 406 de 2025
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Bairro Ipiranga
Aprovado
25 - Requerimento nº 407 de 2025
Autor: Padovan
Solicita Informações da Secretaria de Saúde, referente ao Programa Consultório na Rua de Uruguaiana RS.
Aprovado
26 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Manoela
Requer informações a respeito do fechamento da pracinha da Antiga Santa Casa Velha no terreno anexo ao Cras
Aprovado
27 - Requerimento nº 409 de 2025
Autor: Márcia
Solicita reposição de lâmpada no Bairro João Paulo.
Aprovado
28 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Márcia
Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Ariosto Cantori, entre os números 439 e 467, Bairro Cidade Nova, que esta sem o devido tratamento de combate `a dengue, com mato alto e demais focos.
Aprovado
29 - Requerimento nº 411 de 2025
Autor: Márcia
Requer informações sobre a Normalização da Oferta de Fraldas (Adultas e Infantis) nas Farmácias Popular, considerando a importância desse item para a saúde e o bem-estar de uma parte significativa da população.
Aprovado
40 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Kleinubing
Indica ao Poder Executivo realização de Censo de Municipal sobre as Pessoas com Deficiência.
Aprovado
41 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Mano Gás
Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estabeleça um fim de semana por mês para um evento com Food Trucks, no entorno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja feito um estudo de viabilidade para determinar aos mesmos, um espaço no entorno da antiga Estação Férrea, onde os veículos serão removidos diariamente no final do atendimento ao público.
Aprovado
42 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Celso
Sugiro a criação da Campanha “Mãe prevenida, Bebê Protegido”.
Aprovado
43 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Celso
Dispõe sobre a garantia de leito hospitalar separado e atendimento psicológico para mães que sofrerem perda gestacional, fetal ou neonatal, nas unidades de saúde do Município de Uruguaiana-RS, e dá outras providências.
Aprovado
44 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Lilian
Indica ao executivo Municipal que amplie nas ESFs, a cobertura do teste do pezinho ou triagem neonatal para Imunodeficiência Combinada grave (SCID), Agamaglobulinemias (AGAMA) e Atrofia Muscular Espinhal (AME) .
Aprovado
45 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Padovan
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Domingos de Almeida nº 2418  Bairro: Centro
Aprovado
46 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.
Aprovado
47 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Padovan
Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.
Aprovado
48 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Márcia
Venho por meio desta indicar a realização imediata de um mutirão no bairro João Paulo, devido à infestação de carrapatos relatada por diversos moradores.
Aprovado
49 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Márcia
Indicação ao Executivo Municipal para que seja instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruguaiana.
Aprovado
50 - Moção nº 89 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor para Rede de Supermercados Baklizi pelo destaque obtido no Ranking Carrinho Agas 2024, promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas).
Aprovado
51 - Moção nº 90 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor à Coordenadora da Rede Inclusiva em Uruguaiana -Sra. Cristina Dumerch, pelo trabalho humanitário de apoio às famílias dos autistas.
Aprovado
52 - Moção nº 91 de 2025
Autor: Celso
Moção de Congratulações e Louvor ao Cirurgião Dentista José Nairo da Cunha Ribeiro.
Aprovado
53 - Moção nº 92 de 2025
Autor: Mano Gás
Moção de Congratulações e Louvor ao Pastor Paulo José Avelino da Silva pelo trabalho social desenvolvido na Manah Igreja Cristã com as famílias carentes de nossa cidade.
Aprovado
54 - Moção nº 93 de 2025
Autor: Márcia
Homenagear a empresa Rádio Táxi 3411 1000, pelo seu avanço significativo na mobilidade urbana, promovendo um ambiente mais amigável, incluindo nossos amigos de quatro patas, em seus veículos.
Aprovado



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