Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o direito ao recesso escolar de meio de ano para auxiliares pedagógicos, serventes e merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à EMPRESA TRYUMFHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 2013.

SIMUR encaminha Ofício nº010/2025 em desagravo a fala do Ver. Luis Fernando Peres dos Santos.

Ofício nº 057/2025/GAPRE com a C.I. nº052/2025/SECULT encaminha resposta ao Ofício nº98/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 05/2025/GAPRE com a C.I. nº137/2025/SECULT encaminha resposta ao Ofício nº58/2025/DLEG da Verª. Manoela Couto.

Ofício nº 059/2025/GAPRE com a C.I. nº046/2025/SMEL encaminha resposta ao Ofício nº148/2025/DLEG do Ver Cuco.

Ofício nº 060/2025/GAPRE com a C.I. nº118/2025/SMPE encaminha resposta ao Ofício nº51/2025/DLEG do Ver. Padovan.

Ofício nº 061/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº129/2025/DLEG do Verª. Manoela.

Ofício nº 062/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº132/2025/DLEG do Ver Luis Fernando.

Ofício nº 063/2025/GAPRE com a C.I. nº152/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº136/2025/DLEG do Ver Luis Fernando.

Sra. Ane Caroline Barreto – Secretária Municipal de Saúde, solicita esclarecimentos sobre as manifestações do Ver. Luís Fernando Braite, proferidas na Reunião Ordinária do dia 27/02/2025, e em relação ao Requerimento Verbal referente à alteração do funcionamento das ESFs, assim como questiona as providências adotadas pelo parlamento em relação às investidas contra os servidores da saúde.

Secretaria de Segurança do Estado do RS encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG.