Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta parágrafo único no art. 15, da Lei n.º 5.829, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS”.

Aprovada a inclusão da matéria para votação.

Acrescenta parágrafo único no art. 15, da Lei n.º 5.829, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS”.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Moção de Congratulações e Louvor à Liga Uruguaianense de Basquete (LUBA).

Moção de Pesar aos familiares de Marilaide Aimon Alves.

Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Rene Piccoli.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Félix Grivot, Nº 246 – Ipiranga.

Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: General João Manoel 2669 Bairro: Centro.

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.

Indica a abertura do Museu do Rio Uruguai nos finais de semana e revitalização do mesmo.

Sugere ao Executivo Municipal que aos moldes da Portaria nº 128/2025 do Governo do Estado, regulamente a utilização de celulares em todas as escolas do município, em conformidade com a Lei Federal nº. 15.100/2025.

Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Indica ao Poder Executivo que seja reativada a Fonte Interativa no Parcão.

Faz indicação para instalações de bebedouros em prédios da rede pública de saúde.

Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Estilac Leal esquina com Emílio Tauceda – Cabo Luíz Quevedo.

Patrolamento e encascalhamento na chácara do sol
rua: s

Providências com relação a iluminação Rua: S N° 1204 – Chácara do Sol

Faz solicitação de estudo técnico para redução de velocidade.

Requer informações a respeito da estrutura operacional da Secretaria de Transportes do Município de Uruguaiana.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Solicitação de reparo de esgoto a céu aberto na Rua Venâncio Aires, nº 3822, entre Padre Anchieta e Fernando Ferrari.

Solicitação de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Cabo Luiz Quevedo, n° 3935, Bairro Cabo Luis Quevedo; Rua Vereador Pedro Ilara, nº 815, Bairro Ipiranga; Rua Treze de Maio, nº 3338, Bairro Centro; Brete da Coca cola, Itapitocai Br 472; Prolar, Quadra 2, Casa 2.

Solicito que sejam colocados ventiladores e ar condicionado na sala de espera da farmácia popular.

Requer a colocação das tampas nas caixas coletoras de pluvial na rua Bento Martins, Bairro Santana.

Requer manutenção de iluminação pública.

Solicita substituição de lâmpada nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança, Quadra C, Casa 15; Bairro Áreas Verdes, na rua atrás da Escola Moacyr Ramos Martins em frente aos números das casas 9,16 e 12; e Bairro João Paulo II, Quadra 10, Casa 32.

Faz solicitação para revitalização da Estratégia de Saúde (SF) 20 CAIC.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Programa Mediar

Solicito ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e encascalhamento na localidade Chácara do Sol, mais precisamente nas Ruas: V,U,T,R,S e R12.

Requer a verificação das adequações para deficientes nas Escolas do Município.

estabelecimento de iluminação pública na Rua Adir Máscia em frente ao posto 1709.

REQUER a viabilidade ou não da remoção de uma árvore em via pública, considerando a legislação municipal que trata da matéria, em especial:
a Lei nº 1970/88 Código administrativo de Uruguaiana Art. 219 que preleciona: “Art.219: É expressamente proibido o corte ou danificação de árvores ou arbustos nos logradouros, jardins e parques públicos.”

Requer Informações a respeito da agenda da Carreta da Saúde

Solicita implementação de placas de trânsito