Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório de Monitoramento da Gestão em Saúde - MGS - 1º e 2º Quadrimestre de 2024.

Secretaria Municipal de Saúde apresenta Relatório Detalhado Quadrimestral - DIGISUS - 2º RDQ 2024

Ofício nº 022/2025/GAPRE com a C.I. nº0012/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº004/2025/DLEG.

Ofício nº 023/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº008/2025/DLEG.

Ofício nº 0024/2025/GAPRE com a C.I. nº0014/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº009/2025/DLEG.

Ofício nº 025/2025/GAPRE com a C.I. nº0013/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº014/2025/DLEG.

Ofício nº 026/2025/GAPRE com a C.I. nº0015/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício nº024/2025/DLEG.

Ofício nº 028/2025/GAPRE com a C.I. nº0021/2025/SMS encaminha resposta ao Ofício nº0020/2025/DLEG.

Ofício nº 029/2025/GAPRE com a C.I. nº0029/2025/SEMIUR encaminha resposta ao Ofício da Verª. Stella Luzardo Alves/2025/DLEG.

Ofício nº 030/2025/GAPRE com a C.I. nº0038/2025/SEMAS encaminha resposta ao Ofício nº0012/2025/DLEG.

Solicita implementação de placas de trânsito

Requer Informações a respeito da agenda da Carreta da Saúde

REQUER a viabilidade ou não da remoção de uma árvore em via pública, considerando a legislação municipal que trata da matéria, em especial: a Lei nº 1970/88 Código administrativo de Uruguaiana Art. 219 que preleciona: “Art.219: É expressamente proibido o corte ou danificação de árvores ou arbustos nos logradouros, jardins e parques públicos.”

estabelecimento de iluminação pública na Rua Adir Máscia em frente ao posto 1709.

Requer a verificação das adequações para deficientes nas Escolas do Município.

Solicito ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e encascalhamento na localidade Chácara do Sol, mais precisamente nas Ruas: V,U,T,R,S e R12.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Programa Mediar

Faz solicitação para revitalização da Estratégia de Saúde (SF) 20 CAIC.

Solicita substituição de lâmpada nos seguintes endereços: Bairro Nova Esperança, Quadra C, Casa 15; Bairro Áreas Verdes, na rua atrás da Escola Moacyr Ramos Martins em frente aos números das casas 9,16 e 12; e Bairro João Paulo II, Quadra 10, Casa 32.

Requer manutenção de iluminação pública.

Requer a colocação das tampas nas caixas coletoras de pluvial na rua Bento Martins, Bairro Santana.

Solicito que sejam colocados ventiladores e ar condicionado na sala de espera da farmácia popular.

Solicitação de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Cabo Luiz Quevedo, n° 3935, Bairro Cabo Luis Quevedo; Rua Vereador Pedro Ilara, nº 815, Bairro Ipiranga; Rua Treze de Maio, nº 3338, Bairro Centro; Brete da Coca cola, Itapitocai Br 472; Prolar, Quadra 2, Casa 2.

Solicitação de reparo de esgoto a céu aberto na Rua Venâncio Aires, nº 3822, entre Padre Anchieta e Fernando Ferrari.

Faz solicitação de substituição de lâmpada.

Requer informações a respeito da estrutura operacional da Secretaria de Transportes do Município de Uruguaiana.

Faz solicitação de estudo técnico para redução de velocidade.

Providências com relação a iluminação Rua: S N° 1204 – Chácara do Sol

Patrolamento e encascalhamento na chácara do sol rua: s

Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Estilac Leal esquina com Emílio Tauceda – Cabo Luíz Quevedo.

Faz indicação para instalações de bebedouros em prédios da rede pública de saúde.

Indica ao Poder Executivo que seja reativada a Fonte Interativa no Parcão.

Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Sugere ao Executivo Municipal que aos moldes da Portaria nº 128/2025 do Governo do Estado, regulamente a utilização de celulares em todas as escolas do município, em conformidade com a Lei Federal nº. 15.100/2025.

Indica a abertura do Museu do Rio Uruguai nos finais de semana e revitalização do mesmo.

Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.

Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: General João Manoel 2669 Bairro: Centro.

Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Félix Grivot, Nº 246 – Ipiranga.

Moção de Congratulações e Louvor ao senhor Rene Piccoli.

Moção de Pesar aos familiares de Marilaide Aimon Alves.

Moção de Congratulações e Louvor à Liga Uruguaianense de Basquete (LUBA).

Acrescenta parágrafo único no art. 15, da Lei n.º 5.829, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS”.

Acrescenta parágrafo único no art. 15, da Lei n.º 5.829, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS”.