Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja providenciado um redutor de velocidade localizado na rua 15 de novembro entre as ruas Gen. Canabarro e Gen. Hipólito.

Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e na Unidade Local em Uruguaiana/RS, para que seja realizado colocação de tachões e segregadores como divisor de pista na Br-472 da Rua Março Almeida (Empresa AGROSSER) até a rua Gaspar Carvalho (Posto de Combustível) na cidade de Uruguaiana/RS

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Lucas Domingues e ao Sr. Giovani Moreira pela conquista do prêmio “Destaques da Educação 2024”, oferecida pela Secretaria de Educação do Governo do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à nova Diretoria eleita do Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana - CMEU, representada pelo seu Presidente Bispo Adenildo de Jesus Padovan.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sigla COMUSAN.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Espanhol de Uruguaiana.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera o caput, do Art. 2º, da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Acrescenta dispositivos na Lei nº5.622, de 14 de novembro de 2023, que ¨Dispõe a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estaciona-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº 985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº 1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.

EM 1ª DISCUSSÃO

Campanha mobilização nacional do "DEZEMBRO VERMELHO/LARANJA" Convite dia 19/12/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.552.749,48.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.862.718,36.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA