5 - Requerimento nº 492 de 2024
Autor: Márcia
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Requer que seja providenciado um redutor de velocidade localizado na rua 15 de novembro entre as ruas Gen. Canabarro e Gen. Hipólito.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 493 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Infraestrutura, em Brasília-DF, e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e na Unidade Local em Uruguaiana/RS, para que seja realizado colocação de tachões e segregadores como divisor de pista na Br-472 da Rua Março Almeida (Empresa AGROSSER) até a rua Gaspar Carvalho (Posto de Combustível) na cidade de Uruguaiana/RS
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Aprovado
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31 - Moção nº 488 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Lucas Domingues e ao Sr. Giovani Moreira pela conquista do prêmio “Destaques da Educação 2024”, oferecida pela Secretaria de Educação do Governo do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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32 - Moção nº 489 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à nova Diretoria eleita do Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana - CMEU, representada pelo seu Presidente Bispo Adenildo de Jesus Padovan.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Obs.: EM 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.552.749,48.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.862.718,36.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sigla COMUSAN.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autores: Clemente, Kleinubing
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Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Espanhol de Uruguaiana.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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58 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Altera o caput, do Art. 2º, da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana”.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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59 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: Clemente
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Acrescenta dispositivos na Lei nº5.622, de 14 de novembro de 2023, que ¨Dispõe a proibição de estacionar veículos automotores, sejam carros, maquinários, motocicletas, caminhões, carcaças, chassis ou partes de veículos, ou estaciona-los em situação que caracterize seu abandono em via pública do Município, e dá outras providências, conforme Resolução CONTRAN nº 985 de 15 de dezembro de 2022, Art. 279-A da Lei Federal nº 9.503/97, redação dada pela Lei Federal nº 14.440 de 02 de Setembro de 2022 e Código Administrativo de Uruguaiana sob a Lei nº 1.970 de 16 de dezembro de 1988, art. 24 XVI e XVII.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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65 - Convite nº 42 de 2024
Autores:
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Campanha mobilização nacional do "DEZEMBRO VERMELHO/LARANJA" Convite dia 19/12/2024
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Matéria lida
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