Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47.
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Aprovado Regime Urgência Urgentíssima. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00. - - (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00.
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Aprovado Regime Urgência Urgentíssima. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SEPLAN; À SEMUDE; À SEMA E À SEMIUR. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUI § 5º, NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520/2005, CONFORME MENCIONA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - - |
Aprovado |
| 22 |
VIABILIZAR A IDA DE UMA VIATURA DA ROMU, COM 02 EFETIVOS, AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, 3 VEZES POR SEMANA. - - |
Aprovado |
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| 23 |
MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERMOS DE POSSE - - |
Aprovado |