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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2017 - 9:55
Encerramento: 23/11/2017 - 11:31



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 2, versículos 14- 18 – O desenvolvimento da salvação
05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 1158/2017 - Lar da Velhice de São Vicente de Paulo encaminha relatório das atividades desenvolvidas e dos serviços prestados.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
 Matéria não votada
11 - Convite nº 209 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
4ª Região Tradicionalista e o CTG Sinuelo do Pago convidam para o 23º FENARTINHO, dias 25 e 26 de novembro, no CTG Sinuelo do Pago.
 Matéria não votada
12 - Convite nº 210 de 2017
Autor: Diversos - Diversos
SEST SENAT convida para o seminário sobre prevenção ao uso de álcool e ao roubo de cargas, dia 28 de novembro/2017, às 19h no SEST SENAT.
 Matéria não votada
13 - Convite nº 211 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
SEMED convida para a cerimônia de entrega da premiação dos I Jogos Escolares de Rede Municipal, dia 23 de novembro, às 9h, no ginásio da E.E.E.M. Dom Hermeto.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.179.714,47. 		Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00. 		Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssima.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SEPLAN; À SEMUDE; À SEMA E À SEMIUR.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INCLUI § 5º, NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.520/2005, CONFORME MENCIONA.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI AS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
21 - Requerimento de Tribuna Livre nº 10 de 2017
Autor: Rafael Alves
REQUER ESPAÇO DA TRIBUNA LIVRE PARA O INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA
 Aprovado
22 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: Suzana Alves
VIABILIZAR A IDA DE UMA VIATURA DA ROMU, COM 02 EFETIVOS, AO INTERIOR DO MUNICÍPIO, 3 VEZES POR SEMANA.
 Aprovado
23 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: Mano Gás
MUTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERMOS DE POSSE
 Aprovado



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