Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Ofício nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº151/2024/GAPRE em atenção ao Ofício Exec. nº360/2024/DLEG do Ver. Egídio Carvalho. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
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Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência no dia 18.06.2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00. - |
Matéria lida |