Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 57 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.” - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
|
Aprovado |
| 33 |
Moção de Congratulações de Louvor a Professora Sra. Cleusa Lopes Pereira, pelos 10 anos a frente da Escola Municipal Rui Barbosa. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Moção de Congratulações de Louvor a Equipe de Coordenação e Professores da Escola Municipal Rui Barbosa. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Loja Maçônica Cruzeiro do Sul II, pelos seus 150 anos de existência. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Substituição de iluminação no Bairro Salvador Faraco. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Instalação de faixa de segurança no endereço citado. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requer a fiscalização de terrenos baldios e melhorias no Loteamento Olga Ibarra. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Propõe que seja incluído a Rua General Vitorino entre os trechos Pinheiro Machado e Treze de Maio no plano asfáltico do município. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Limpeza e a roçagem na rua Júlio de Castilhos Nº 3717 Travessa dos Trilhos – São João. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BRETE DO NICA BR 472 - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Patrolamento e encascalhamento dos endereços relacionados. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Tribuna Livre para o Senhor Ricardo Oaigen, Professor, representante da Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, convidando-a para explanar sobre o Projeto “Setor Agropecuário – Oportunidades e Desafios”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Tribuna Livre para a Senhora Cida Bofill, representante da Secretaria Municipal da Saúde, convidando-a para explanar sobre as ações realizadas no município no combate à tuberculose. - - |
Aprovado |