Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº060/2023/GAPRE com C.I. Nª111/2024/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº 075/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº059/2023/GAPRE com C.I. Nª060/2024/SMPE em resposta ao Ofício Exec. nº 1119/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº058/2023/GAPRE com C.I. Nª111/2024/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº 075/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº057/2023/GAPRE com C.I. Nª056/2024/SMST em resposta à Indicação nº300/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº056/2023/GAPRE com C.I. Nª093/2024/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº 139/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº055/2023/GAPRE com C.I. Nª015/2024/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº 015/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº054/2023/GAPRE com C.I. Nª096/2024/SMST em resposta ao Requerimento nº 092/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº025/2023/GAPRE com C.I. Nª010/2024/SEMED em resposta ao Ofício Exec. nº 1170/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Tribuna Livre para a Senhora Cida Bofill, representante da Secretaria Municipal da Saúde, convidando-a para explanar sobre as ações realizadas no município no combate à tuberculose.

Tribuna Livre para o Senhor Ricardo Oaigen, Professor, representante da Universidade Federal do Pampa – Campus Uruguaiana, convidando-a para explanar sobre o Projeto “Setor Agropecuário – Oportunidades e Desafios”.

Patrolamento e encascalhamento dos endereços relacionados.

PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BRETE DO NICA BR 472

Limpeza e a roçagem na rua Júlio de Castilhos Nº 3717 Travessa dos Trilhos – São João.

Propõe que seja incluído a Rua General Vitorino entre os trechos Pinheiro Machado e Treze de Maio no plano asfáltico do município.

Requer a fiscalização de terrenos baldios e melhorias no Loteamento Olga Ibarra.

Instalação de faixa de segurança no endereço citado.

Substituição de iluminação no Bairro Salvador Faraco.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Loja Maçônica Cruzeiro do Sul II, pelos seus 150 anos de existência.

Moção de Congratulações de Louvor a Equipe de Coordenação e Professores da Escola Municipal Rui Barbosa.

Moção de Congratulações de Louvor a Professora Sra. Cleusa Lopes Pereira, pelos 10 anos a frente da Escola Municipal Rui Barbosa.

Altera dispositivos da Lei n.º 4.111, de 4 de julho de 2012, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Uruguaiana, institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 5.316, de 15 de dezembro de 2021, que “Institui o Quadro de Pessoal do Magistério por Escola da Rede Municipal de Ensino – QPME.”

Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana.