Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer a revitalização da faixa de pedestre no local mencionado.

Requer a manutenção e conserto da Rede de Iluminação Pública no Condomínio Buena Vista, onde há diversas lâmpadas queimadas.

Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua General Canabarro.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Patrolamento e encascalhamento na Rua Hercules Alaor Bom.

Revitalização da Rua Franklin Fernandes entre as Ruas Luis Betineli até a Alcides Trein

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos seguintes locais.

Pedido a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (SEMIUR), a realização de limpeza e capina na Vila Cohab II – Dr Emílio Brandi, nos trilhos em frente a Quadra 1 e no entorno de todo aquele logradouro público.

A pintura de faixas e colocação de placas de sinalização na rotatória existente na rua Deputado Fernando Ferrari com a rua Dr. Homero Tarragó, proximidades da sede do Batalhão de Choque.

Patrolamento e encascalhamento na Rua Marechal Deodoro, Bairro Rio Branco.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Requer informações sobre os pagamentos de Precatórios através da Câmara de Conciliação Câmara de Conciliação Precatórios.

Solicita reposição de lâmpada na rua Venâncio Aires.

Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa, na rua Eustaquio Ormazabal.

Patrolamento e encascalhamento da Rua Felíciano Ribeiro entre rua Quatorze de Julho e Gregório Beheregaray Bairro: São João

Providências com relação a iluminação na Rua: Ney Messias 3821 Bairro: Ipiranga

Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Cohab 1 Quadra A nº12 – Bairro: São Miguel

Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, em 2024 para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais.

Indica ao Poder Executivo a criação de Programa Cidade do Idoso com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população acima de 60 (sessenta) anos, proporcionando-lhes condições para um envelhecimento saudável e longevidade.

Indica a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana à promoção de curso com a participação presencial do TCE/RS em 2024.

Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Bento Gonçalves, entre as ruas: Urbano Villela e Dep. Fernando Ferrari – Ipiranga.

Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Félix Grivot esquina com Nei Messias - Bairro Ipiranga

Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Moção de Pesar a família do Sr. OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações e Louvor aos 28 anos de existência da IGREJA METODISTA WESLAYANE

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU, na pessoa de seu Presidente, diretores, jogadores e comissão técnica, pela campanha de histórico desempenho no Gauchão de Futsal – Série A 2023.

Moção de Congratulações às equipes feminina e masculina do Sport Handebol Uruguaianense - SHU, pela conquista da Liga RS de Handebol 2023, categoria juvenil.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Copa Gaúcha Feminina Sub20

MOÇÃO de Pesar à família do Srª. Marcia Adriana Urroz Rilo, lamentando seu falecimento.

Moção de Congratulações e Louvor para ser entregue ao Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana, pela data comemorativa do Dia da Bíblia

Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Sulamita Vedoy (Sula Vedoy).

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 672.872,95.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Auxiliares Pedagógicos e Nutricionistas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023/2024, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, por indicação da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.

VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e o Prêmio “Inova Uruguaiana”.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Reverte ao patrimônio público do Município os imóveis objetos da doação de áreas à EMPRESA TRYUMPHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220/2013.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza o Município a proceder à doação de área à Empresa Infravix Participações S/A.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI, no Município de Uruguaiana e da outra providência.

EM 1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a acessibilidade física e comunicacional com a obrigatoriedade de pleno acesso e presença de tradutor(a) de LIBRAS em todos os eventos realizados pelo Município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO

Denomina Elci Souza Oliveira a Praça do Bairro Profilurb em Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN - EM URUGUAIANA – RS.

EM 1ª DISCUSSÃO

“Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências”.

EM 1ª DISCUSSÃO

Denomina a popular Orla Bella Vista, como Orla Juraci Luques Jacques.

EM 1ª DISCUSSÃO

Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024.

EM 1ª DISCUSSÃO

EMEB General Osório convida para Formatura 9º Anos. Dia 15/12/23 na Sede da Escola de Samba os Rouxinois.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.163.064,03.

Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.238.809,00.

Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 672.872,95.

Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, por indicação da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.

Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.