1 - Requerimento nº 831 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a revitalização da faixa de pedestre no local mencionado.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção e conserto da Rede de Iluminação Pública no Condomínio Buena Vista, onde há diversas lâmpadas queimadas.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua General Canabarro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: Marcelo
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Patrolamento e encascalhamento na Rua Hercules Alaor Bom.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: Cristiano
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Revitalização da Rua Franklin Fernandes entre as Ruas Luis Betineli até a Alcides Trein
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: Egidio
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Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos seguintes locais.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: Egidio
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Pedido a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural (SEMIUR), a realização de limpeza e capina na Vila Cohab II – Dr Emílio Brandi, nos trilhos em frente a Quadra 1 e no entorno de todo aquele logradouro público.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 839 de 2023
Autor: Egidio
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A pintura de faixas e colocação de placas de sinalização na rotatória existente na rua Deputado Fernando Ferrari com a rua Dr. Homero Tarragó, proximidades da sede do Batalhão de Choque.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: Marcelo
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Patrolamento e encascalhamento na Rua Marechal Deodoro, Bairro Rio Branco.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 841 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre os pagamentos de Precatórios através da Câmara de Conciliação Câmara de Conciliação Precatórios.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada na rua Venâncio Aires.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, bem como a colocação de tampa, na rua Eustaquio Ormazabal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: Padovan
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Patrolamento e encascalhamento da Rua Felíciano Ribeiro entre rua Quatorze de Julho e Gregório Beheregaray Bairro: São João
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 846 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação na Rua: Ney Messias 3821 Bairro: Ipiranga
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 847 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Cohab 1 Quadra A nº12 – Bairro: São Miguel
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Aprovado
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18 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Padovan
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Reativar a parceria com a ONG Caminho Azul, em 2024 para retorno das aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo a criação de Programa Cidade do Idoso com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população acima de 60 (sessenta) anos, proporcionando-lhes condições para um envelhecimento saudável e longevidade.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Padovan
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Indica a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana à promoção de curso com a participação presencial do TCE/RS em 2024.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Bento Gonçalves, entre as ruas: Urbano Villela e Dep. Fernando Ferrari – Ipiranga.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de bueiros na Rua: Félix Grivot esquina com Nei Messias - Bairro Ipiranga
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Aprovado
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23 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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24 - Moção nº 618 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar a família do Sr. OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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25 - Moção nº 619 de 2023
Autor: Cristiano
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Moção de Congratulações e Louvor aos 28 anos de existência da IGREJA METODISTA WESLAYANE
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Aprovado
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26 - Moção nº 620 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense – AEU, na pessoa de seu Presidente, diretores, jogadores e comissão técnica, pela campanha de histórico desempenho no Gauchão de Futsal – Série A 2023.
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Aprovado
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27 - Moção nº 621 de 2023
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações às equipes feminina e masculina do Sport Handebol Uruguaianense - SHU, pela conquista da Liga RS de Handebol 2023, categoria juvenil.
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Aprovado
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28 - Moção nº 622 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Copa Gaúcha Feminina Sub20
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Aprovado
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29 - Moção nº 623 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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MOÇÃO de Pesar à família do Srª. Marcia Adriana Urroz Rilo, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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30 - Moção nº 624 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor para ser entregue ao Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana, pela data comemorativa do Dia da Bíblia
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Aprovado
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31 - Moção nº 625 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Sulamita Vedoy (Sula Vedoy).
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 672.872,95.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Auxiliares Pedagógicos e Nutricionistas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023/2024, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, por indicação da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e o Prêmio “Inova Uruguaiana”.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Reverte ao patrimônio público do Município os imóveis objetos da doação de áreas à EMPRESA TRYUMPHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220/2013.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à doação de área à Empresa Infravix Participações S/A.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Marcelo
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Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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60 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: Padovan
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Institui o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis ITBI, no Município de Uruguaiana e da outra providência.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Padovan
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Dispõe sobre a acessibilidade física e comunicacional com a obrigatoriedade de pleno acesso e presença de tradutor(a) de LIBRAS em todos os eventos realizados pelo Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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61 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Marcelo
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Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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62 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Autores: Cristiano, Delgado
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Denomina Elci Souza Oliveira a Praça do Bairro Profilurb em Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor: Márcia
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER – AAPECAN - EM URUGUAIANA – RS.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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63 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Egidio
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“Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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64 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor: Márcia
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Denomina a popular Orla Bella Vista, como Orla Juraci Luques Jacques.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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65 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Clemente
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Autoriza o Município de Uruguaiana instituir Programa Habitacional de construção e reforma de moradia destinado às famílias de baixa renda e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2023
Autor: Clemente
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Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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67 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria não lida
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70 - Convite nº 69 de 2023
Autores:
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EMEB General Osório convida para Formatura 9º Anos. Dia 15/12/23 na Sede da Escola de Samba os Rouxinois.
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Aprovado
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71 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.163.064,03.
Obs.: Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.
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Aprovado
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.238.809,00.
Obs.: Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.
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Aprovado
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73 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 672.872,95.
Obs.: Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.
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Aprovado
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74 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, por indicação da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
Obs.: Discussão e Votação únicas.
Incluído na pauta.
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Aprovado
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