Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado COM EMENDA |
| 35 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Julio Cesar Martins Rodrigues, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Carlos Alberto J. Carvalho, lamentando seu falecimento - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações à Gabriel Marty pela conquista do Freio de Prata. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar à família do Sr. José Luiz de Carvalho Riela. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à atleta Uruguaianense Alessandra Altermann, por participar e representar o Município no Mundial de Triatlhon na Finlândia. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 323, bairro Hipica II - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação de prorrogação do prazo do REFIS 2023, e extensão do horário de atendimento.
Anexada indicação 193 ver. Marcelo Lemos, prorrogação ate 31.12.2023 - - |
Aprovado |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização com aterro à Quadra B, em especial em frente ao nº 112, no Bairro Villa Nova, considerando seu péssimo estado de conservação. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer que seja providenciada a poda de árvores na Rua João Mendes de Assis ao lado Nº 731 - Cidade Nova - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer que seja colocada a luminária completa na Rua Padre Anchieta Nº 2202 - - |
Aprovado |
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| 10 |
Pedido de Iluminação Pública em partes da pracinha do Exército ,frente ao QG. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Providências com relação a limpeza de boca de lobo na Rua: Edi Valença, 136 no bairro Santo Inácio. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer Patrolamento e encascalhamento na Avenida Gaspar de Carvalho, 118, Bairro Hípica, em frente ao assentamento Sant´Ana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Providências com relação a iluminação Rua: Salgado Filho, número 1381 Bairro: Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja efetuada revitalização da sinalização viária, em especial da faixa de segurança localizada em frente ao Instituto Estadual Romaguera Côrrea - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer ao Executivo e DNIT informações acerca da continuidade e previsão de conclusão das obras de manutenção da Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustín Pedro Justo. - - |
Aprovado |