Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2023 - 10:21
Encerramento: 31/08/2023 - 11:42



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Provérbios 3, versículos 11 a 18 – Conselhos para os moços

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento verbal nº 31, da Verª Zulma Ancinello, participa da reunião representante da OAB Subseção Uruguaiana para falar sobre a 1ª edição da Campanha de Doação de Sangue.

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1339 ao 1346 Oficios Comissão 227 e 228

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 707 ao 722. Autógrafo 76




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Delgado
Institui o “Agosto Laranja - Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla - no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 50 de 2023
Autor: Delgado
O Vereador Carlos delgado encaminha Justificativa de Ausência na reunião de Comissões do dia 28.08
Matéria lida
31 - Ofício nº 169 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 269/2023/GAPRE com C.I. nº 510/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 161/2023 do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
32 - Ofício nº 170 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 270/2023/GAPRE com C.I. nº 511/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 516/2023 da Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
33 - Ofício nº 171 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 271/2023/GAPRE com C.I. nº 507/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 517/2023 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 56 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Resposta ao Ofício nº829/2023/DLEG - Requer apoio a implantação do Hospital Regional em Uruguaiana.
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 57 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS encaminha Ofício nº 186/2023 - GP-CS em atenção ao Ofício Exec. nº 421/2023/DLEG
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 589 de 2023
Autor: Márcia
Requer ao Executivo e DNIT informações acerca da continuidade e previsão de conclusão das obras de manutenção da Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustín Pedro Justo.
Aprovado
6 - Requerimento nº 590 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada revitalização da sinalização viária, em especial da faixa de segurança localizada em frente ao Instituto Estadual Romaguera Côrrea
Aprovado
7 - Requerimento nº 591 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Salgado Filho, número 1381 Bairro: Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
8 - Requerimento nº 592 de 2023
Autor: Padovan
Requer Patrolamento e encascalhamento na Avenida Gaspar de Carvalho, 118, Bairro Hípica, em frente ao assentamento Sant´Ana.
Aprovado
9 - Requerimento nº 593 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza de boca de lobo na Rua: Edi Valença, 136 no bairro Santo Inácio.
Aprovado
10 - Requerimento nº 594 de 2023
Autor: Egidio
Pedido de Iluminação Pública em partes da pracinha do Exército ,frente ao QG.
Aprovado
11 - Requerimento nº 595 de 2023
Autor: Cristiano
Requer que seja colocada a luminária completa na Rua Padre Anchieta Nº 2202
Aprovado
12 - Requerimento nº 596 de 2023
Autor: Cristiano
Requer que seja providenciada a poda de árvores na Rua João Mendes de Assis ao lado Nº 731 - Cidade Nova
Aprovado
21 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização com aterro à Quadra B, em especial em frente ao nº 112, no Bairro Villa Nova, considerando seu péssimo estado de conservação.
Aprovado
22 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Indicação de prorrogação do prazo do REFIS 2023, e extensão do horário de atendimento. Anexada indicação 193 ver. Marcelo Lemos, prorrogação ate 31.12.2023
Aprovado
23 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 323, bairro Hipica II
Aprovado
31 - Moção nº 391 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à atleta Uruguaianense Alessandra Altermann, por participar e representar o Município no Mundial de Triatlhon na Finlândia.
Aprovado
32 - Moção nº 392 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família do Sr. José Luiz de Carvalho Riela.
Aprovado
33 - Moção nº 393 de 2023
Autores: Delgado, Zaccaro
Moção de Congratulações à Gabriel Marty pela conquista do Freio de Prata.
Aprovado
34 - Moção nº 394 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Carlos Alberto J. Carvalho, lamentando seu falecimento
Aprovado
35 - Moção nº 395 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Julio Cesar Martins Rodrigues, lamentando seu falecimento.
Aprovado
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado

Obs.: COM EMENDA



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