Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 870.769,37. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 645.407,07. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Paulo Kleinubing justifica sua ausência no período de 24/08 à 28/08/2023. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 251/2023/GAPRE com a C.I. nº 441/2023 da SEFAZ, em resposta a Indicação nº 155/2023 do Ver. Carlos Delgado. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 255/2023/GAPRE com a C.I. nº 143/2023/SEMED, em resposta a Requerimento nº 503/2023/DLEG do Ver. José Clemente. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 179/2023/GAPRE com a C.I. nº 142/2023/SEME, em resposta ao Ofício nº 619/2023/DLEG da Frente Parlamentar. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 261/2023/GAPRE com C.I. nº 356/2023/SEMA em resposta ao Requerimento nº 482/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 263/2023/GAPRE com C.I. nº 509/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 143/2023 do Vereador Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 264/2023/GAPRE com C.I. nº 512/2023/SEMA em resposta a Indicação nº 157/2023 do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 265/2023/GAPRE com C.I. nº 459/2023/SEMUDE em resposta ao Requerimento nº 472/2023 do Vereador José Zaccaro.. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 266/2023/GAPRE com C.I. nº 47/2023/SMS em resposta ao Requerimento nº 478/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 268/2023/GAPRE com C.I. nº 508/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 146/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli. - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contrato de de Repasse celebrado entre o Município de Uruguaiana e a Caixa Econômica Federal - |
Matéria lida |
| 42 |
E-mail recebido nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Governo do Estado acusa recebimento do Ofício 1064/2023 e encaminha plano de Regularização Fundiária. - |
Matéria lida |