Resumo (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2023 - 10:24
Encerramento: 29/08/2023 - 12:20



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 Coríntios 12, versículos 4 a 11 – Os dons do Espírito Santo 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento nº 500, da Verª Zulma Ancinello, participam da reunião as psicólogas Vívian D’Avila Campodonico e Débora Casagrande Blanco para falarem sobre a importância desses profissionais da saúde, em alusão ao Dia do Psicólogo..

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

 Ofícios Expedidos Div. 1307 à 1338

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Executivo 684 à 706




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Autor: Egidio
“Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 870.769,37.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 645.407,07.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 49 de 2023
Autor: Kleinubing
Ver. Paulo Kleinubing justifica sua ausência no período de 24/08 à 28/08/2023.
Matéria lida
31 - Ofício nº 160 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 251/2023/GAPRE com a C.I. nº 441/2023 da SEFAZ, em resposta a Indicação nº 155/2023 do Ver. Carlos Delgado.
Matéria lida
32 - Ofício nº 161 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 255/2023/GAPRE com a C.I. nº 143/2023/SEMED, em resposta a Requerimento nº 503/2023/DLEG do Ver. José Clemente.
Matéria lida
33 - Ofício nº 162 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 179/2023/GAPRE com a C.I. nº 142/2023/SEME, em resposta ao Ofício nº 619/2023/DLEG da Frente Parlamentar.
Matéria lida
34 - Ofício nº 163 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 261/2023/GAPRE com C.I. nº 356/2023/SEMA em resposta ao Requerimento nº 482/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
35 - Ofício nº 164 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 263/2023/GAPRE com C.I. nº 509/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 143/2023 do Vereador Marcelo Lemos.
Matéria lida
36 - Ofício nº 165 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 264/2023/GAPRE com C.I. nº 512/2023/SEMA em resposta a Indicação nº 157/2023 do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
37 - Ofício nº 166 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 265/2023/GAPRE com C.I. nº 459/2023/SEMUDE em resposta ao Requerimento nº 472/2023 do Vereador José Zaccaro..
Matéria lida
38 - Ofício nº 167 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 266/2023/GAPRE com C.I. nº 47/2023/SMS em resposta ao Requerimento nº 478/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
39 - Ofício nº 168 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 268/2023/GAPRE com C.I. nº 508/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 146/2023 da Vereadora Márcia Fumagalli.
Matéria lida
41 - E-mail recebido nº 54 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
Contrato de de Repasse celebrado entre o Município de Uruguaiana e a Caixa Econômica Federal
Matéria lida
42 - E-mail recebido nº 55 de 2023
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado acusa recebimento do Ofício 1064/2023 e encaminha plano de Regularização Fundiária.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente

2 - Zulma




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Tribuna Livre nº 29 de 2023
Autor: Zaccaro
Solicitação de Tribuna Livre para o Grupo Amigos Múltiplos, a fim de explanarem sobre esclerose múltipla.
Aprovado
5 - Requerimento nº 579 de 2023
Autor: Márcia
Requer sejam revitalizadas vagas de estacionamento destinadas à idosos e pessoas portadora de deficiência.
Aprovado
6 - Requerimento nº 580 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada no bairro Vila Júlia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 581 de 2023
Autor: Marcelo
Solicita a participação da Jovem Senadora Ana Luiza Pires Garcia, na reunião do dia 05 de setembro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 582 de 2023
Autor: Cristiano
Requer que seja providenciada a limpeza de esgoto entupido que se encontra na rua General Vitorino com Padre Anchieta
Aprovado
9 - Requerimento nº 583 de 2023
Autor: Márcia
Requer informação acerca do itinerário do transporte público municipal aos domingos e feriados.
Aprovado
10 - Requerimento nº 584 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja removido lixo localizado na Rua Eustáquio Ormazabal, em frente ao nº 2.480.
Aprovado
11 - Requerimento nº 585 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Borges De Medeiros 3437 Bairro: Mascarenhas Moraes .
Aprovado
12 - Requerimento nº 586 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Jesus Umpierre 608 Bairro: Cidade Nova.
Aprovado
13 - Requerimento nº 587 de 2023
Autor: Padovan
Solicita reparos na Rua: Homero Tarragó, Bairro Ipiranga
Aprovado
14 - Requerimento nº 588 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Comando do Batalhão de Policia Fazendária, convidando para participar da Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no dia 21 de setembro de 2023, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela instituição militar através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência-PROERD em Uruguaiana.
Aprovado
21 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Márcia
Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Rua Iris Valls nas imediações do nº 3.608, esquina com a Rua Rodrigues Portugal através de encascalhamento e nivelamento.
Aprovado
22 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Delgado
Indica a realização de estudos técnicos para melhorias na mobilidade urbana, com estudo de tráfego nas principais vias do centro e bairros no município para implantação da Onda Verde.
Aprovado
23 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Padovan
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua Borges de Medeiros esquina com Travessa 15 – Mascarenhas de Moraes.
Aprovado
24 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Andradas esquina Rua: General Propicio Bairro: Mascarenhas De Moraes.
Aprovado
25 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Padovan
Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua: Homero Tarragô, Bairro Ipiranga
Aprovado
31 - Moção nº 380 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Jovem Senadora Ana Luiza Pires Garcia, estudante do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, por representar Uruguaiana no Senado Federal, presidindo audiência da Comissão de Direitos Humanos.
Aprovado
32 - Moção nº 381 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor pelos 59 anos do CDL -Câmara de Dirigentes Lojistas.
Aprovado
33 - Moção nº 382 de 2023
Autor: Clemente
Requer o envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha, pela passagem de 84 anos da instituição de ensino.
Aprovado
34 - Moção nº 383 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Carlos Marcelo Fagundes Bassi e Sra. Ana Cristina de Sá Bassi, proprietários do Centro de Referência Aprimoramento Físico Soccer Fitness, pela passagem de 12 anos da instituição.
Aprovado
35 - Moção nº 384 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio Moção e Congratulações e Louvor aos Agentes de Trânsito, pela passagem do Dia do Agente de Trânsito.
Aprovado
36 - Moção nº 385 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a ANHANGUERA por ter recebido nota máxima na avaliação do MEC no Curso de Bacharelado em Direito
Aprovado
37 - Moção nº 386 de 2023
Autor: Márcia
Homenagem ao Olavo Pré-Vestibular pelos seus relevantes serviços educacionais prestados à comunidade Uruguaianense em seus 40 anos de atividades.
Aprovado
38 - Moção nº 387 de 2023
Autor: Márcia
Homenagem a Cristiane Severo pelo seu trabalho realizado à frente do administração e liderança de equipes do grupo Avon.
Aprovado
39 - Moção nº 388 de 2023
Autor: Márcia
Homenagem à Forrageira São Luiz.
Aprovado
40 - Moção nº 389 de 2023
Autores: Clemente, Juca
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Comando Regional de Polícia Ostensiva da Fronteira Oeste, pela passagem de 25 anos da instituição militar.
Aprovado
41 - Moção nº 390 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Comando do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF) e ao Comando do Batalhão de Polícia Fazendária, em Uruguaiana-RS, pelos 25 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Padovan
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Uruguaiana.


Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
Matéria lida
61 - Convite nº 38 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Semana da Pátria 2023 - Solenidades comemorativas ao 201º Aniversário da Independência do Brasil.
Matéria lida



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